Blogs about: Penhora
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PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.
3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuência da parte exeqüente, só é possível mediante depósito em dinheiro ou fiança bancária, tal … mais »
Jurisprudência em Revista
Artigo 844
jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo V - Dos Embargos à Execução e da sua Impugnação Art. 884 - G … more »
PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuê … more »
Fim do Sigilo Bancário - Justiça passa a ter livre acesso a contas bancárias de devedor
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: 4) O Judiciário já tem livre acesso aos dados bancários de devedores. O Banco Central assinou con … more »
PATRIMÔNIO. SÓCIO. ENTIDADE SOB LIQUIDAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. PENHORA. EXECUÇÃO
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: 5) A jurisprudência deste Superior Tribunal quanto à admissibilidade do recurso especial firmou-se … more »
HC. PENHORA. RENDA. DEPOSITÁRIO
clezius wrote 3 months ago: 10) A Turma concedeu a ordem por entender que, tratando-se de restrição à liberdade individual, … more »
NOMEAÇÃO. BEM. PENHORA. LFT. RECUSA
clezius wrote 3 months ago: 11) O recorrente aduziu que as letras financeiras do tesouro nacional (LFT) possuem liquidez. São t … more »
PENHORA. CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
clezius wrote 3 months ago: 12) O bem sujeito à alienação fiduciária não pode ser penhorado em execução fiscal enquanto d … more »
EXECUÇÃO. PENHORA. BENS. TERCEIROS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ
clezius wrote 3 months ago: 10) O Tribunal de Alçada, apreciando agravo de instrumento, entendeu legítima a recusa do banco ex … more »
ARROLAMENTO. HABILITAÇÃO. RESERVA. BENS. PENHORA.
Jurisprudência em Revista wrote 3 months ago: 5) Um dos credores do de cujus requereu, no arrolamento de bens, a habilitação de seu crédito (ar … more »
DISSÍDIO. COMPROVAÇÃO. PENHORA. ÁREA CONTÍGUA. BEM DE FAMÍLIA.
clezius wrote 3 months ago: 7) Cuida-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento aos embargos de divergência p … more »
Reconhecida impenhorabilidade de quantias até 40 salários mínimos
— 1 comment
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - 08.04.2008 Até o limite de 40 salários mínimo … more »
PENHORA. CONTA-CORRENTE.
clezius wrote 3 months ago: 14) A penhora em saldo bancário do devedor equivale à penhora sobre dinheiro. Somente em situaç … more »
EXECUÇÃO FISCAL. QUEBRA. SIGILO BANCÁRIO. BENS. PENHORA
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: A Turma reafirmou que a jurisprudência firmada da Seção só excepcionalmente admite o cabimento d … more »
HERANÇA. ESPÓLIO. PENHORA. DÍVIDAS. TESTAMENTO. CLÁUSULA. IMPENHORABILIDADE
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: É cabível a penhora em execução contra o espólio, por dívidas deixadas pelo autor da herança, … more »
EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. DIREITOS HEREDITÁRIOS. PRECLUSÃO
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: Os direitos hereditários que o executado tenha ou venha a ter foram penhorados e arrematados em has … more »
PENHORA. SAFRA FUTURA. PRISÃO CIVIL
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: Trata-se de habeas corpus preventivo contra acórdão do TJ que autorizou o decreto de prisão civil … more »
PENHORA. DIREITOS. PROMESSA
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: É possível a penhora referente a bem objeto de promessa de compra e venda. A penhora em questão n … more »
PENHORA. TÍTULOS. DUVIDOSA LIQUIDAÇÃO
— 1 comment
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: Em sede de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em desfavor da empresa recorrente, o juiz … more »
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. FIADOR
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: É possível a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação (art. 3º, VII, da Lei … more »
