Blogs sobre: Penhora

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O Zeloso Oficial de Justiça1 comment

materiasjuridicas wrote 18 hours ago: Em um dos inúmeros processos de recuperação de crédito que temos, um Oficial de Justiça, muito zelo … more →

Tags: Piadas e causos, CERTIDÃO, citação, credito, Oficila de Justiça, Recuperação

Em um mês, juízes pedem penhora on-line de 67 imóveis em São Paulo

lcmazetto wrote 3 days ago: Em um mês, juízes pedem penhora on-line de 67 imóveis em São Paulo* Adriana Aguiar, de São Paulo, 02 … more →

Tags: Saiu na imprensa, Online, Imoveis, On Line, juízes

Protocolo 223.147

iacominvs wrote 6 days ago: Protocolo 223.147 – Matrícula 82.854 Interessado: Rosineide Maria da Silva. Ementa: Mandado judicial … more →

Tags: Procedimentos e processos judiciais, 2009 - dúvidas & informações, continuidade, EXECUÇÃO TRABALHISTA, Qualificação registral, alienação fiduciária

Penhora online de imóveis

lcmazetto wrote 1 month ago: Entrou em vigor dia 1º de junho de 2009, o provimento CGJ-TJ/SP nº 6/2009, que prevê a penhora onlin … more →

Tags: Temas relevantes, provimento, Online, TJ, Imoveis

Penhora de bens sem ação judicial1 comment

Julio Cesar Duarte wrote 1 month ago: A penhora administrativa de bens pelo fisco pode se tornar realidade. Desde o mês passado, a idei … more →

Tags: leis, Fiscal, federal, Receita

Novo modelo de cobrança tributária

Roberto Carlos dos Santos wrote 2 months ago: Novo modelo de cobrança tributária Fonte (acesso em 30/04/2009): http://www.pgfn.fazenda.gov.br/pgfn … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Notícias (relativas ao escopo do blog), Cobrança, Dívida Ativa, EXECUÇÃO FISCAL, CTN, parcelamento, PGFN, execução

PENHORA "ONLINE" DE IMÓVEIS

materiasjuridicas wrote 2 months ago: Deu no site consultor jurídico a notícia abaixo. É uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Pau … more →

Tags: Jurídico, Imoveis, On Line, penhora on-line imóveis, penhora online

Registro de penhora é necessário para provar fraude

Paula wrote 2 months ago: O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na … more →

Permitida penhora parcial de imóvel "impenhorável"

Igor Morais wrote 3 months ago: É permitido o desmembramento de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicaçã … more →

Tags: Civil, Processo Civil, STJ, imovel, Parcial

Protegido pela Imprensa!23 comments

Blog do Trio wrote 3 months ago:   Nação Corinthiana,   Recebi ontem, de uma grande quantidade de leitores, a dica a respeito de mat … more →

Tags: Fábio Sallum, São Paulo, TRIO, blog do trio, corinthians, Morumbi

Protocolo 218.537

iacominvs wrote 3 months ago: Protocolo 218.537 – Banco do Estado de São Paulo (pp. Dr. Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar. E … more →

Tags: 2009 - dúvidas & informações, adjudicação, Cédula de crédito industrial, Fazenda Nacional, Hipoteca cedular, Indisponibilidade de bens

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITA DUAS SÚMULAS NOVAS

Mônica Souza wrote 3 months ago: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ESTÁ DANDO TRÉGUA – NOVAS SÚMULAS 375 E 376.   A primeira súmula … more →

Tags: Processo Civil, execução, fraude de execução, má-fé, súmula 375, súmula 376, elemento subjetivo, Mandado de Segurança, juizado especial cível

O dinheiro da venda da Nossa Caixa deverá pagar precatórios atrasados

Raul Marinho wrote 3 months ago: Se você estiver executando judicialmente uma dívida contra uma empresa ou uma pessoa física e ganha … more →

Tags: atualidades, Nossa Caixa, banco do brasil compra a nossa caixa, Dívida, precatórios, Caloteiro, ordem judicial, Fernanda Souza Hutvler

Ex-sócio pode ter conta penhorada para pagar dívidas trabalhistas

Igor Morais wrote 3 months ago: Na ausência de recursos da empresa e dos atuais sócios, ex-sócio da empresa pode ter sua conta bancá … more →

Tags: Trabalhista, tst, ex-sócio

Computador não pode se penhorado para pagamento de dívida1 comment

paulopes wrote 4 months ago: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou que o computador e a impressora são indispensáveis … more →

Tags: Justiça, Computador, impressora, Jurisdição, Dívida, cobrança judicial

Execução - Penhora - Aplicação do art. 1.211 do CPC (tempus regit actum) - Artigo 461, J, § 1º, CPC - Desnecessária a intimação pessoal do devedor se a penhora já foi efetiva - Aplica-se aos processos em adamento as normas da Lei 11.232/2005 - Decisão Recente do STJ

Mônica Souza wrote 4 months ago: RECURSO ESPECIAL Nº 1.076.080 – PR (2008/0161107-3 Lei 11.232/2005 – Penhora Efetivada … more →

Tags: Processo Civil, CPC, Aplicação da Lei no Tempo, Lei 11.232/95, Intimação do Devedor, Posicionamento do STJ

STJ e penhorabilidade de bens

Igor Morais wrote 5 months ago: A Lei n. 8.009, de 1990, garante a impenhorabilidade do chamado bem de família. Resta, então, promov … more →

Tags: Processo Civil, STJ, bem de família, penhorabilidade, lei 8.009

O valor do registro

iacominvs wrote 7 months ago: Parafraseando Philadelpho Azevedo, o valor do registro há de ser reconhecido pelos tribunais, cedo o … more →

Tags: Jurisprudência selecionada, Registro, fraude à execução

É impenhorável a poupança formada pelo soldo

materiasjuridicas wrote 7 months ago: A notícia abaixo deu no site do STJ. A poupança formada pelo soldo e/ou salário é impenhorável. No f … more →

Tags: Jurídico, impenhorabilidade, Lei 11.382/2006, penhora on line, poupança, Salario, soldo


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