Blogs about: Penalidade

Blog em Destaque

EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NO DIREITO TRIBUTARIO

luzmonografias wrote 3 weeks ago: É sabido que quando da ocorrência do ilícito fiscal, duas esferas se fazem presentes na questão, … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, Pesquisa, projeto, direito, Artigo, monografia de direito, monografias de direito

DIREITO PENAL TRIBUTARIO

antoniosilvamono wrote 3 weeks ago: Com a evolução do Estado e da sociedade, as relações jurídicas existentes entre aquele e os mem … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, Artigo, direito, estado, monografia de direito, monografias de direito, tcc de direito

Cristãos são penalizados por se reunir em horário proibido

Amigos de Oração wrote 1 month ago: Em 25 de agosto, a prefeitura da cidade de Donphai, província de Attapue, intimou o líder de uma i … more →

Tags: noticia, Internacional, Geral, Atualidade, Mundo, Igreja Perseguida, News, Alerta, Gospel

Salvo conduto para quem bebe! Habeas corpus preventivo!30 comments

Helio wrote 3 months ago: Decisão do des. Márcio Franklin Nogueira, de SP Fls. 42/44: Trata-se de HC preventivo, objetivan … more →

Tags: apreensão, bafometro, bebida, direito, "habeas corpus", multa, Princípios, salvo-conduto, Suspensão


Have your say. Start a blog.

See our free features →

Etiquetas Relacionadas
All →

Acompanhe essa tag via RSS

Find other items tagged with “penalidade”:
Technorati Del.icio.us IceRocket