Blogs sobre: Penal
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Art. 290 do CPM e Princípio da Insignificância - INFO 515/STF Primeira Turma
A Turma indeferiu habeas corpus impetrado em favor de militar condenado pela prática do crime de posse de substância entorpecente em lugar sujeito à administração castrense (CPM, art. 290). Buscava-se… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados
academicadedireito wrote 3 hours ago: Por: Isaura Meira Cartaxo Filgueiras RESUMO: Repudiada pelo Direito as provas ilícitas ou obtida po … more →
Erro do MP faz STJ absolver acusado de sexo com menor
academicadedireito wrote 3 days ago: Por Filipe Coutinho Uma decisão tomada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na semana pas … more →
PROVA DE DIREITO PENAL I - A
academicadedireito wrote 3 days ago: 1) Mediconildo ao exercer sua profissão de médico e com a intenção de matar seu paciente pede que su … more →
Gabarito da Prova do Exame de Ordem - 2009/1
academicadedireito wrote 1 week ago: Clique aqui: GABARITO DA PROVA DO EXAME DE ORDEM 2009/1 … more →
Exame da Ordem - 2009/1
— 1 comment
academicadedireito wrote 1 week ago: Prova Objetiva Clique Aqui: Exame da Ordem 2009/1 … more →
QUESTÕES DA OAB - Penal
academicadedireito wrote 1 week ago: 01. “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idên … more →
DIREITO PENAL II
academicadedireito wrote 1 week ago: Direito Penal II … more →
DIREITO PENAL I
academicadedireito wrote 1 week ago: Direito Penal I … more →
DIREITO PENAL IV
academicadedireito wrote 1 week ago: I – ASPECTOS GERAIS A Classificação do Direito Penal Brasileiro é bipartida. As infrações penais são … more →
PRÁTICA PENAL - Estágio II
academicadedireito wrote 1 week ago: I – INQUÉRITO POLICIAL Conceito – É a peça processual administrativa elaborada pela autoridade … more →
PROCESSO PENAL III
academicadedireito wrote 1 week ago: CARTA TESTEMUNHÁVEL - Trata-se de um recurso que se processa perante o escrivão. - É um recurso de n … more →
Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime
Igor Morais wrote 1 week ago: Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não com … more →
Devedor de alimentos com formação superior não tem direito à prisão civil em cela especial - TJRS
Rogério Zuel Gomes wrote 1 week ago: O Desembargador Claudir Fidélis Faccenda manteve decisão que negou a Advogado, devedor de pensão al … more →
Código Penal - Art. 155 e Art. 156 - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
michelleandrade wrote 1 week ago: DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Garante e Protege a propriedade dos brasileiros. É a menina dos olhos … more →
STF: autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas
Igor Morais wrote 2 weeks ago: Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus (HC 86238) … more →
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial
Julio Cesar Duarte wrote 2 weeks ago: por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas (v. o me … more →
Direito Penal - Porte ilegal - não é crime o uso de arma sem munição próxima
impressione wrote 2 weeks ago: Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de ação … more →
Resultado
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Didi wrote 3 weeks ago: Muito bem! A primeira sorteada foi (coincidentemente, juro) uma velha conhecida da casa: Andressa! Q … more →
Enquete do Senado e pausa até segunda
— 1 comment
Rogério Tomaz Jr. wrote 3 weeks ago: Na enquete promovida pela Agência Senado a respeito da redução da maioridade penal, a visão – … more →
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