Para fins de concurso de credores, os honorários advocatícios têm preferência sobre créditos fiscais? A questão será decidida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de… mais →
§ Jurisprudência em Revistaacademicadedireito wrote 2 days ago: Peça Processual Na Assembléia Legislativa de determinado estado da federação, um terço de seus par … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Questão 1 Josué ajuizou reclamatória contra a empresa Alfa LTDA, alegando que foi demitido sem justa … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Por Filipe Coutinho Uma decisão tomada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na semana pas … more →
Rafael Junqueira wrote 3 days ago: Constituição federal firmado em 1988 – Parte 1. (Questão de cidadania e concurso públicos) O a … more →
George Lins wrote 4 days ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa d … more →
Osvaldo Bertolino wrote 1 week ago: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai investigar a cobrança de porcentual das indenizações pagas … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: Clique aqui: GABARITO DA PROVA DO EXAME DE ORDEM 2009/1 … more →
holistika wrote 1 week ago: Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogad … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: Prova Objetiva Clique Aqui: Exame da Ordem 2009/1 … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: 01. Quando autoridade administrativa, em juízo de conveniência, dispõe diversamente sobre matéria ob … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: 1. Sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de (A) comunhão parci … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: 1. As decisões proferidas pelos Presidentes dos Conselhos Seccionais serão passíveis de recurso ao ( … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: 01. “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idên … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: 1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ou SUAS AUTARQUIAS. A notificação para comparecer … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: 01. Se forem nomeados herdeiros “A” com 1/6 da herança, “B” com 2/6 e … more →
advalexandrers wrote 1 week ago: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ontem (22) ação ordinária na Justiça Fed … more →
holistika wrote 1 week ago: Da Fenaj 20/06/2009 | 14:51 Reunido em Maceió (AL), na última sexta, o Colégio de P … more →
rafagoom wrote 1 week ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jo … more →
boppë wrote 2 weeks ago: Agora que a moda são as contas secretas, os funcionários secretos, os fundos secretos, e tudo mais, … more →