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Ampla defesa obrigatória também em processos do TCU
No livro ‘Origem dos direitos dos povos’, Jayme de Altavila faz uma longa e preciosa explanação sobre a origem dos mais importantes direitos existentes ainda hoje no mundo moderno. A limitação do po… mais →
Palavras Sussurradas
Ampla defesa obrigatória também em processos do TCU
Fatima wrote 4 months ago: No livro ‘Origem dos direitos dos povos’, Jayme de Altavila faz uma longa e preciosa explanação so … more →
Liberdade para Lindemberg Faria (?)
Fatima wrote 8 months ago: Sei que os leitores sentirão uma certa indignação com o conteúdo da presente postagem; isso decorr … more →
Maus antecedentes? Só com sentença penal transitada em julgado
Fatima wrote 8 months ago: Quando uma pessoa pode ser considerada culpada? Apenas e tão-somente quando tem ela contra si uma … more →
Mais um que usava recursos públicos para fins particulares foi condenado
Fatima wrote 8 months ago: Há uns dias atrás assisti a reportagem do CQC (Custe o que custar) que denunciava a existência de … more →
Usuário de drogas não se conforma com decisão que anulou sua condenação
Fatima wrote 8 months ago: Parece mentira, mas não é: um usuário de droga que teve sua condenação anulada resolveu propor rec … more →
Super leilão terá fim
Fatima wrote 9 months ago: Qualquer um com um mínimo de senso crítico já percebeu que trata-se de mais um meio para ordenha d … more →
Assistência Judiciária e OAB/SP: fraude de 7 milhões?
Fatima wrote 10 months ago: Lembram daquela velho conceito (oriundo do senso-comum) de que não acabavam com a seca no nordeste … more →
Liminares da Justiça em SP e no DF ameaçam a lei seca
Fatima wrote 1 year ago: Conforme desembargador, nova legislação pode ser inconstitucional Laura Diniz e Pedro Vasconcellos … more →
Próximos cursos na ESMP
Fatima wrote 1 year ago: Bragança Paulista – A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 5º Núcleo Regional da … more →
Juiz suspende audiência. Motivo: parte usava chinelos!
Fatima wrote 1 year ago: Parece que o velho deitado ditado “O hábito não faz o monge” não faz sentido algum para alguns. E à … more →
Inaplicabilidade da insignificância em furto de bens de pequeno valor
— 1 comment
Fatima wrote 1 year ago: A aplicação do princípio da insignificância em processo por crime de furto pode ser efetuada no cas … more →
Funkeiros são condenados por 'tapinha'
— 4 comments
Fatima wrote 1 year ago: A equipe de som Furacão 2000 foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre a pagar R$ 500 mil … more →
Diploma: quanto custa?
Fatima wrote 1 year ago: A velha ladainha continua: até parece missa de domingo! Veja: Criar e manter um sistema Educacion … more →
Catador de papel preso sete meses por furtar pinga de R$ 1,50 será solto
— 3 comments
Fatima wrote 1 year ago: 1) Caso: Depois de sete meses na prisão por causa de uma pinga de R$ 1,50, o catador de papel R.P … more →
Curso Ministério Público de São Paulo
Fatima wrote 1 year ago: O Ministério Público do Estado de São Paulo está promovendo um curso voltado a servidores, estagiár … more →
Adolescente tem de ficar em cela separada das demais presas
Fatima wrote 1 year ago: O responsável pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria Especial … more →
Pedofilia: Jovem alega haver sido coagido à mentir em testemunho contra americanos
Fatima wrote 1 year ago: O pai de um jovem ouvido como testemunha pela polícia do RS no caso de suspeita de pedofilia contr … more →
MPT investiga empresas que discriminam candidatos com restrições de crédito
Fatima wrote 1 year ago: Deixar de contratar um candidato porque ele tem alguma restrição nos serviços de proteção ao … more →
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