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Aposentadorias vão ter reajuste de 6,2% por MP

ricardoschw wrote 1 week ago: Postado por Ricardo Schwalfemberg Benefício será concedido para pensionistas que ganham acima de um … more →

Tags: Falando nisso..., reajuste, aposentadorias

MP recebe dois pedidos de impeachment de Dárcy

schiavoni wrote 2 weeks ago: O Ministério Público de Ribeirão recebeu dois pedidos de impeachment do mandato da prefeita Dárcy … more →

Tags: Geral, Dárcy Vera, impeachment, ribeirão, Mandrisson, Ministério Público, improbidade

Mario Bonsaglia no CNMP

Washington Barbosa wrote 2 weeks ago:   Procurador Regional da República da 3ª Região toma posse no CNMP   Mario Bonsaglia foi eleito para … more →

Tags: Noticias, CNMP, CNJ, ANPR, CNMP, MPF

Ministério Público aciona Rede Record por vídeo de strip tease

Widelan wrote 2 weeks ago: SÃO LUÍS – A veiculação, pelo portal R7, de propriedade da Rede Record, do vídeo do striptease … more →

Tags: 1, audiência da TV, Record, r7

Início dos Trabalhos da Reforma do CPC

Washington Barbosa wrote 2 weeks ago:   Comissão de Juristas começa trabalhos de elaboração do novo Código de Processo Civil A Comissão de … more →

Tags: Noticias, Reforma do CPC, Competencia, Repercussão Geral, Processo Civil, Recursos, Projeto de Lei, OAB, MPF

Falta de serviço

Julio Cesar Duarte wrote 2 weeks ago: Desembargador diz que MP brinca de recorrer Por Lilian Matsuura O desembargador Sylvio Baptista, do … more →

Tags: Comunidade Jurídica, Criminal, tjrs, desembargador, PrincipiodaInsignicancia.Processo

REFORÇO PARA O CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público

Washington Barbosa wrote 3 weeks ago:   Aprovada indicação de Mário Luiz Bonsaglia para o Conselho Nacional do Ministério Público   O Plen … more →

Tags: Noticias, CNMP, judiciário, conamp, ANPR, Administração Pública, CNMP, MPF, Política

CNMP - Planejamento Estratégico

Washington Barbosa wrote 4 weeks ago:   O Grande Desafio do Conselho Nacional do Ministério Público     O papel do Conselho Naci … more →

Tags: Artigos, Controle do MP, conamp, ANPR, Administração Pública, MPF

NOMES PARA TST E CNMP

Washington Barbosa wrote 1 month ago:   Comissão de Justiça aprova indicações para TST e  Conselho do Ministério Público   A Comissão de C … more →

Tags: Noticias, judiciário, CNJ, CNMP, Administração Pública, CNMP, tst

Fiscal e investigador1 comment

Julio Cesar Duarte wrote 1 month ago: STF está prestes a definir poder de o MP investigar Por Gláucia Milício As associações de promotores … more →

Tags: Comunidade Jurídica, STF, poder, Investigatório

Direito do Consumidor – Roubo/Furto do celular – Resolução do Contrato

impressione wrote 1 month ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →

Tags: consumidor, direito do consumidor, advogado, Marcus Vinicius Andrade Brasil, STJ, Código Civil, Vinicius Brasil, ACP, Ação Civil Pública

ATUAÇÃO DO MPF1 comment

Washington Barbosa wrote 1 month ago:     Ministério Público abre processo para investigar causas do Apagão    Fonte: O GLOBO Geralda Doca … more →

Tags: Noticias, federal, conamp, ANPR, MPF, apagão

Responsabilidade subjetiva define danos morais em ação trabalhista

advalexandrers wrote 1 month ago: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano … more →

Tags: Noticias TST, noticia, Justiça, Direito Constitucional, Denúncia, direito, Decisões, Noticas, CPC

Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva

advalexandrers wrote 1 month ago: Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ … more →

Tags: Noticias do STJ, CDC, Justiça, Abusividade, Direito Constitucional, Denúncia, direito, Decisões, STJ

Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

advalexandrers wrote 1 month ago: A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela apresentação dos extratos analíticos das contas v … more →

Tags: Justiça, direito, Decisões, STJ, CDC, Banco, Noticas, CPC, execução

ATENÇÃO !! Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado

advalexandrers wrote 1 month ago: É correta a anulação de acordo extrajudicial estabelecendo a renúncia, pelo trabalhador, à multa de … more →

Tags: Noticias TST, CDC, noticia, Justiça, Direito Constitucional, Denúncia, direito, Decisões, Geral

MP processa 10 bancos por cobrança de juros abusivos

Washington Barbosa wrote 1 month ago: ÚLTIMA INSTÂNCIA Da Redação – 28/10/2009 – 16h16 O MP-SP (Ministério Público de São Paul … more →

Tags: conamp, ANPR, consumidor, Econômico, Ação Civil Pública

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Washington Barbosa wrote 1 month ago: Fonte: TRIBUNA DO NORTE (RN) Procuradores da República debatem jurisdição constitucional em Natal Em … more →

Tags: Noticias, Competencia, conamp, ANPR, Ministério Público, procuradores, Direito Constitucional

O Ministério Público do Rio de Janeiro já instaurou inquérito civil público para apurar a atuação da OI e o Plano OI Conta Total cobrado via Cartão de Crédito

Mônica Filomena wrote 1 month ago: Notícia extraída do site: www.jusbrasil.com.br “Oi Conta Total: Promotor requisita informações à pre … more →

Tags: consumidor, Penal, Fraude, Telefonia OI, Operadora Oi, OI Conta Total e Cartão de Crédito, Cobrança abusiva


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