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PREGAO ELETRONICO E PREGAO PRESENCIAL

O tema relativo às Licitações por pregão deve merecer especial atenção dos estudantes do Direito quando da seleção de seus temas de monografia ou a abordagem de temáticas para seus TCC s. Est… more →

Monografia Direito

O BANCO DE HORAS E O DIREITO DO TRABALHO

luzmonografias wrote 3 weeks ago: O trabalho sempre esteve ligado à figura humana. Inicialmente, nas sociedades primitivas, para obt … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, monografia pronta, monografias prontas, tcc pronto, direito, trabalho, direito do trabalho

EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NO DIREITO TRIBUTARIO

luzmonografias wrote 3 weeks ago: É sabido que quando da ocorrência do ilícito fiscal, duas esferas se fazem presentes na questão, … more →

Tags: Artigo, direito, Direito Penal, Direito Tributário, estado, Imposto, Lei, Monografia, Monografías

DIREITO PENAL TRIBUTARIO

antoniosilvamono wrote 3 weeks ago: Com a evolução do Estado e da sociedade, as relações jurídicas existentes entre aquele e os mem … more →

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AGUA E DIREITOS HUMANOS - PARA TCC

antoniosilvamono wrote 1 month ago:  Toda forma de vida precisa de água para existir. É por isso que o Estado deve reconhecer a água … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, direito, monografias de direito, tcc de direito, monografia pronta, monografias prontas, direitos humanos

MONOGRAFIA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - SERVICO PUBLICO - TCC

antoniosilvamono wrote 1 month ago: A responsabilidade civil do Estado pelo fornecimento de serviços públicos não busca nada mais do … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, Artigo, direito, Direito Civil, Direito Constitucional, responsabilidade, Responsabilidade Civil

PREGAO ELETRONICO E PREGAO PRESENCIAL

alexcalef wrote 1 month ago: O tema relativo às Licitações por pregão deve merecer especial atenção dos estudantes do Direi … more →

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SOBRE A LICITACAO PREGAO

luzmonografias wrote 1 month ago: O presente artigo tem como objeto de análise a abordagem sobre o tema da modalidade de compra por … more →

Tags: Administração Pública, Artigo, Controle, controle de custos, Custos, direito, Direito Administrativo, gestão pública, licitação

JUDICIALIZACAO DA SAUDE - TEMA DE TCC

alexcalef wrote 1 month ago: A judicialização das políticas públicas de saúde se encontraria fundamentada no dever constituc … more →

Tags: atenção sanitária, Atendimento, direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal, direitos humanos, Medicina, Monografia

tema monografias e tcc - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO SUSPENSIVO

alexcalef wrote 4 months ago: Juízo de admissibilidade pelo relator A lei permite que o relator obste seguimento ao agravo quando … more →

Tags: Direito processual, Agravo, agravo suspensivo, direito, Direito Civil, Direito Processual Civil, Jurídica, Jurisprudência, Monografia

COBRANCA DOS TITULOS DE CREDITO - tema de monografias e tcc — 1 comment

alexcalef wrote 5 months ago: Dentre as principais características ou atributos que possuem os títulos de crédito, que lhes dã … more →

Tags: Direito Comercial, boleto bancário, cobrança bancária, cobrança de título de credito, cobrança indevida, Direito Bancário, direito do consumidor, Direito Econômico, Direito Penal

DISPOSICOES E ACAO PENAL AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - tema de monografia e tcc de direito penal

alexcalef wrote 5 months ago: DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL O resultado lesão corporal grave No art. … more →

Tags: Direito Penal, AÇÃO PENAL, Crime, crimes contra a liberdade sexual, Crimes sexuais, Criminología, Direito Civil, Estupro, lesao corporal

conceito em monografia e tcc - CLASSIFICACAO DAS PESSOAS JURIDICAS

alexcalef wrote 5 months ago: Dentre as mais clássicas divisões, as pessoas jurídicas podem variar: Este breve artigo foi apor … more →

Tags: Direito Civil, apostila de direito, Concurso, concurso de direito, Concurso Público, Direito Comercial, Direito Empresarial, monografias de direito, pessoa física

TITULO DE ESTABELECIMENTO - A MARCA - tema de monografia - direito comercial

alexcalef wrote 6 months ago: Impõe-se a distinção entre o nome empresarial e o título de estabelecimento, como se distingue o … more →

Tags: Direito Comercial, bens intangíveis, Direito Empresarial, marca, Monografia, Monografías, monografias de direito, poder da marca, sugestão de monografia de direito

tema monografias tcc - COISA JULGADA ACOES COLETIVAS DIREITO DO CONSUMIDOR

alexcalef wrote 6 months ago: O artigo 103 do Código de Defesa do Consumidor regula a eficácia da coisa julgada no caso das menc … more →

Tags: direito do consumidor, ações coletivas, código do direito do consumidor, CDC, COISA JULGADA, direito, Monografia, Monografías, sugestão de tema de monografia


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