Blogs sobre: Modulacao Dos Efeitos
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Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
STF Informativo 543 (20 a 24/04/2009) É cabível a oposição de embargos de declaração para fins de modulação dos efeitos de decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade, ficando seu acolhi… mais →
Informe Jurisprudencial
Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
claudiocolnago wrote 2 months ago: STF Informativo 543 (20 a 24/04/2009) É cabível a oposição de embargos de declaração para fins de mo … more →
Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Cabimento no controle difuso/concreto.
claudiocolnago wrote 3 months ago: RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Taxa de coleta de lixo e limpeza pública (TCLLP). Cobra … more →
ADIn. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Criação inconstitucional de Município.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.619/00, DO ESTADO DA BAHIA, QUE CRIOU O MUNICÍPIO … more →
Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Servidor Público: provimento derivado. Manutenção dos atos praticados.
claudiocolnago wrote 3 months ago: CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO: PROVIMENTO DERIVADO: INCONSTITUCIONALIDADE: EFEITO EX NUNC. PRINCÍ … more →
ADIn. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Preservação da ampla defesa em casos concretos. Modulação com termo certo.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RITO DO ART. 12 DA LEI 9.868. ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTAD … more →
Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Caso do Município de Mira Estrela. Proporcionalidade da representação de vereadores.
claudiocolnago wrote 3 months ago: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MUNICÍPIOS. CÂMARA DE VEREADORES. COMPOSIÇÃO. AUTONOMIA MUNICIPAL. LIMITES C … more →
Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. "Lei ainda Constitucional". Aplicação da técnica de "declaração de inconstitucionalidade sem nulidade".
claudiocolnago wrote 3 months ago: LEGITIMIDADE – AÇÃO “EX DELICTO” – MINISTÉRIO PÚBLICO – DEFENSORIA PÚB … more →
Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Verba alimentar. Desnecessidade de devolução. Insubsistência do pagamento posterior à inconstitucionalidade.
claudiocolnago wrote 3 months ago: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM TESE PELO SUPREMO TRIBUNA … more →
ADIn. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Tributo. Rejeição.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEI N. 8.134/90 E MANUAL PARA O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO … more →
Fidelidade Partidária. Mudança de jurisprudência. Modulação.
claudiocolnago wrote 3 months ago: CONSTITUCIONAL. ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. DESFILIAÇÃO. PERDA DE MAN … more →
RE. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. "Funcionário de fato". Validade dos atos praticados.
claudiocolnago wrote 3 months ago: FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. DE OFICIAL VALIDADE DO ATO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO DE FA … more →
ADIn. Modulação. Inadequação em casos de tributos inconstitucionais.
claudiocolnago wrote 3 months ago: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – DEVIDO PROCESSO LEGAL. Se, de um l … more →
Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 3) Serviços Notariais e de Registro e Regime Próprio de Previdência O Tribunal julgou procedente ped … more →
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