Blogs sobre: Modelos Peticao
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Possibilidade de aplicação do Direito do Consumidor em DIREITO DE FAMÍLIA: Da necessidade de aplicação imediata (antes da audiência instrutória) da inversão do “onus probandi” em favor da Parte Alimentada, em razão de sua hipossuficiência e vulnerabilidade (etc.) - Por Aldo Corrêa de Lima
É plenamente possível a inversão do ônus da prova em favor da Parte Alimentada (Por extensão analógica [aplicável à espécie: Art. 335, CPC ] Art. 6º, VIII, CDC [Princípio da Integratividade do Micro-S… mais →
Blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima
Possibilidade de aplicação do Direito do Consumidor em DIREITO DE FAMÍLIA: Da necessidade de aplicação imediata (antes da audiência instrutória) da inversão do “onus probandi” em favor da Parte Alimentada, em razão de sua hipossuficiência e vulnerabilidade (etc.) - Por Aldo Corrêa de Lima
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aldoadv wrote 4 months ago: É plenamente possível a inversão do ônus da prova em favor da Parte Alimentada (Por extensão analógi … more →
Danos Morais "Gênero e Espécie" - Desenvolvido por Aldo Corrêa de Lima
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aldoadv wrote 7 months ago: Ao Estado-Juízo de Direito da __º Colégio Recursal da Cidade de Recife – Estado de Pernambuco. D … more →
Energia Elétrica (Cancelamento da Interrupção do Fornecimento) - Danos Morais - Anulação de Proc. Adm. que "pseudo" constatou IRREGULARIDADES no Medidor Residencial
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aldoadv wrote 1 year ago: OBS: Peço aos colegas que copiarem o presente modelo de petição inicial para transcreverem o seguint … more →
Ação Popular - Vários atos lesivos contra o Erário Municipal
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aldoadv wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito da — Vara Cível da Comarca de …………… … more →
Queixa Crime por Difamação, Injúria e Ameaça contra MULHER - Juizado Especial Criminal
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aldoadv wrote 2 years ago: Estado-Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Cidade de …. – Pernambuco. … more →
Pensão Alimentícia com Alimentos Provisórios
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aldoadv wrote 2 years ago: Referência: - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR ( Por favor … more →
Ação Popular - Aumento abusivo de vencimentos de Vereadores
aldoadv wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços … more →
Ação Popular - Contratação irregular
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aldoadv wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços … more →
Indenização por Danos Morais
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aldoadv wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo do __º Juizado Especial Cível de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços par … more →
Habeas Corpus
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aldoadv wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito de __ª Vara Criminal da Comarca de ________ (___) (deixar cerca de 10 esp … more →
