As missões de paz foram concebidas originalmente na década de 1950 para lidar com crises muito específicas. Basicamente, consistiam em colocar em campo tropa que pudesse mediar cessar-fogo já assinado em dois exércitos inimigos – a operação de Suez (1956-1967) entre Egito e Israel, é o exemplo clássico. No fim dos anos 1980, o escopo das missões se alargou muito, com diversas atuações no Camboja, na Namíbia e em El Salvador nas quais a ONU assumiu tarefas governamentais, como realização de eleições, condução de ministérios-chave, policiamento etc. Tais tarefas continuaram a aumentar na década seguinte, no Kosovo, em Timor Leste e outras partes. (...) O Haiti reproduz em miniatura desafios que aparecem em escala muito mais assustadora no Afeganistão e no Iraque.

A recorrente ponderação que faço por aqui é que a ação das missões de paz é resultado das forças diplomáticas, muitas vezes divergentes e com interesses próprios. Nenhum país está ali por mera solidariedade. Há interesses diversos. Os Estados Unidos reproduzem seu modelo neoliberal ali. Mesmo sem participação oficial na missão, a embaixada norte-americana é forte no Haiti e atua para dentro da missão e junto ao governo de René Préval. Já a França, a ex-metrópole de São Domingos, tem tradição intervencionista na política de seus ex-colônias. Ambos estiveram na intervenção militar que retirou Aristide do país em 2004. O Brasil, embora negue publicamente, vê a missão como estratégia para postular participação ativa no Conselho de Segurança.

A missão de paz é a resultante desses interesses diferentes, por vezes divergentes, e quase sempre distantes das efetivas alternativas de solução para os problemas haitianos: como perdão da dívida externa, apoio internacional para reestruturação da agricultura, fim das políticas tarifárias que implodiu a sustentabilidade dos campesinos, desenvolvimento de uma indústria nacional e a ativação de um modelo de turismo sustentável. O grupo de países da América do Sul tem a possibilidade, mas somente ela, de mudar o futuro do Haiti. Até agora, com quatro anos de missão de paz, isso é somente uma perspectiva. Não uma realidade. Concordo que tirar as tropas da ONU do Haiti possa reavivar a violência, mas estar lá sem um plano de desenvolvimento é cavar sob os próprios pés. Esse descompasso tem acontecido na cúpula da missão de paz desde o início, mas também enforca o trabalho do governo eleito nas últimas eleições. Já tarda o momento de mudar esse perfil.

Uma denúncia da organização não-governamental Save the Children mostra que as forças de paz da ONU na Costa do Marfim, no Sudão e no Haiti fazem abusos sexuais contra crianças, algumas com até seis anos de idade. A ONG exige um organismo independente que analise a situação das crianças destes países. A Save the Children alega que os abusos não são denunciados por medo de represálias.

Veja techo de reportagem da Agência Estado. "O trabalho da Save the Children é baseado em pesquisas de campo (...) e apoiado em entrevistas confidenciais, discussões em grupo e pesquisas conduzidas no último ano. O grupo alertou que (...) reuniu material de modo a indicar que o problema é grave. Segundo a entidade, algumas crianças só ganhavam comida em troca de favores sexuais."

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se disse profundamente preocupado por meio do pronunciamento de sua porta-voz. Em dois países citados, no Sudão e no Haiti, há integrantes brasileiros. Apesar de o relatório não citar nacionalidades ou apontar culpados publicamente, o problemas das acusações fica pior se analisarmos a discussão das jurisdições nacionais.

Uma reportagem de 2006 da BBC mostra que a ONU reconhece que 80% das pessoas a serviço das missões de paz estão fora de suas jurisdições e, por isso, não podem ser processadas pelos crimes em outros países. Ou seja, se um policial, um soldado ou qualquer outro funcionário da ONU abusar sexualmente de uma criança, ele pode ficar impune diante de leis nacionais inadequadas diante da situação dos direitos humanos internacionais.

O cientista político e jornalista Mauricio Santoro, no seu blog Todos os Fogos o Fogo, fez uma análise legal sobre o caso a partir de um problema maior que é o próprio perfil das missões de paz. "O descalabro dos abusos sexuais cometidos pelas tropas de paz é apenas o ponto mais sombrio de diversos problemas que incluem a arrogância e o desrespeito com que os profissionais da cooperação muitas vezes tratam a população com quem precisam lidar".

Essa fala de Santoro abre um grande flaco para falar sobre a diplomacia brasileira e a política de segurança e paz da ONU. A continuar nos próximos posts.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à capital haitiana, Porto Príncipe, nesta quarta-feira, onde irá se encontar com o presidente do país, René Preval, e com membros do governo interino do Haiti.

Durante sua visita, Lula deverá reforçar o papel dos militares brasileiros que comandam as forças de paz da ONU (Minustah, na sigla em francês) e defender a ampliação do número de soldados do Brasil na nação caribenha.

Na terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu o aumento do número de tropas brasileiras em mais cem soldados, todos eles pertencentes ao Batalhão de Engenharia, que atuariam em obras de infra-estrutura.

O projeto de ampliação do número de soldados está atualmente parado na Câmara dos Deputados. Jobim defendeu a aprovação o quanto antes, argumentando que, assim que a Câmara aprovar o envio de militares, ''em 30 dias eles poderão se deslocar, estarão prontos, estarão preparados''.

''Basta andar pelas ruas para saber que isso (a presença dos engenheiros militares) é preciso'', afirmou o ministro.

Durante sua estadia no país, o presidente irá visitar a sede do Batalhão Brasileiro da Minustah e as instalações da Companhia de Engenheiros do Exército, que vem realizando obras de reconstrução na nação caribenha.

Segunda visita
Lula deve desembarcar em Porto Príncipe pela manhã e pouco depois seguirá para o Palácio Nacional, onde irá se encontrar com o presidente René Preval.

O presidente deverá participar de um almoço com o líder haitiano e assinar acordos de projetos de cooperação no setor agrícola e no combate à violência contra a mulher.

De acordo com um relatório divulgado pela Anistia Internacional nesta quarta-feira, a violência contra as mulheres e a falta de acesso à Justiça no Haiti são motivo de ''grande preocupação'' para a entidade.

A ONG afirmou ainda que denúncias de agressões sexuais registraram um aumento em relação aos anos anteriores e que as mais sujeitas à violência sexual no país são as jovens, com mais da metade dos incidentes atingindo menores de 17 anos.

Na terça-feira, a ONG britânica Save The Children acusou as forças de paz presentes no Haiti de praticarem abusos sexuais contra menores.

O comandante das forças de paz da ONU no país, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, pediu que a entidade forneça casos concretos de abusos cometidos por militares, para que possam ser abertos inquéritos sobre as supostas denúncias.
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O general Carlos Alberto só está cumprindo o papel dele: defender as forças armadas. Este é exatamente o problema, "só" está cumprindo o papel. Em vez disso, deveria logo iniciar um trabalho de investigação para encontrar logo os malvados benfeitores. Isto sim seria um trabalho exemplar, para colocar mais confiança da população e do mundo na atuação militar, em especial a brasileira.

Por outro lado, não devemos esperar tanto, afinal, é só um general.

As tropas da ONU são fonte particular de abuso em várias áreas Crianças que vivem em áreas atingidas por conflitos ou desastres continuam sofrendo abuso sexual por parte de funcionários de ONGs e membros de tropas de paz, sugere um relatório divulgado nesta terça-feira pela entidade britânica Save the Children.

Intitulado Noone to turn to – The under-reporting of child sexual exploitation and abuse by aid workers and peacekeepers (Ninguém a quem recorrer - A pouco denunciada exploração sexual infantil por funcionários de ONGs e tropas de paz), o documento é resultado de entrevistas feitas em 2007, com 341 crianças na Costa do Marfim, sul do Sudão e no Haiti.

O relatório diz que as vítimas dos abusos são crianças de ambos os sexos, com idade a partir dos seis anos.
Entre os abusos relatados pelas crianças entrevistadas estiveram estupro, prostituição infantil, escravidão sexual, pornografia, troca de sexo por comida, tráfico infantil para sexo e exposição a indecências.

O relatório não identifica as organizações envolvidas nos incidentes, mas afirma que "os que cometem os abusos podem ser encontrados em todo tipo de organização de paz e segurança, entre funcionários de todos os níveis e entre trabalhadores recrutados local e internacionalmente".

O documento ressalta que as tropas de paz da ONU “são uma fonte particular do abuso em várias localidades, especialmente no Haiti e na Costa do Marfim.

Segundo a autora do documento, Carina Charky, a principal razão pela qual os abusadores não são identificados é o medo das crianças de represálias.

"Para fazer essa pesquisa tivemos que criar um nível de confiança grande com as crianças e prometemos que não levaríamos adiante os casos de abuso que elas identificaram", afirmou Charky.

Impunidade
O documento ressalta que o aspecto mais chocante do abuso sexual é que a maioria dos casos não é denunciada e que os responsáveis seguem impunes.

Uma adolescente de 13 anos que vive na Costa do Marfim contou sua experiência à BBC. Ela conta que foi estuprada por um grupo de dez soldados de paz da ONU, que a deixaram no chão, sangrando, tremendo e vomitando.

Nenhuma ação foi tomada contra os soldados.

Em um caso relatado no documento, uma adolescente de 15 anos no Haiti contou que durante um passeio em um parque, ela e as amigas encontraram dois funcionários de agências humanitárias.

"Eles nos chamaram, mostraram seus órgãos genitais e ofereceram cerca de dois dólares para que fizéssemos sexo oral. Eu não aceitei, mas algumas das minhas amigas aceitaram pelo dinheiro", contou.

Segundo o documento, a maioria dos casos não é denunciada porque as pessoas temem em ficar em uma situação ainda pior.

"As pessoas não denunciam porque têm medo que as agências parem de trabalhar na região, e nós precisamos delas", disse um adolescente no sul do Sudão.

Recomendações
O relatório da ONG recomenda a criação de mecanismos locais e internacionais para lidar com as denúncias de abuso.

Segundo a ONG, a comunidade internacional havia prometido uma política de tolerância zero em casos de abuso sexual contra crianças, mas a promessa não está sendo praticada nas áreas afetadas.

Em resposta às acusações do relatório, um porta-voz da ONU, Nick Birnback, afirmou que é impossível garantir que nenhum incidente irá acontecer em uma organização que tem mais de 200 mil funcionários servindo em diferentes regiões.

"O que podemos fazer é reforçar e propagar a mensagem acerca da política de tolerância zero, que significa zero complacência quando alegações confiáveis forem levantadas e quando acreditarmos que algum abuso tenha sido cometido", afirmou Birnback.

O porta-voz declarou ainda que a ONU não tem autoridade para agir contra os responsáveis.

"Essa é uma das questões que estamos discutindo, mas isso não significa que não acompanhamos os casos de forma rígida quando temos qualquer tipo de alegação. No entanto, é responsabilidade dos países-membros garantir a punição", afirmou.

A ONU declarou ainda que o relatório é bem-vindo e que a organização irá estudar seu conteúdo atentamente.

A missão de paz da ONU no Haiti é comandada por militares brasileiros.

Na Agência Brasil, eu e a Ana Luiza Zenker fizemos uma matéria com esse furo. Entrevistamos, em primeira mão, um dos integrantes da missão brasileira na ONU, o ministro Paulo Tarrisse. O rascunho da nova resolução aponta recomendações para o combate ao tráfico de drogas e a fiscalização das fronteiras marítimas e terrestres.

Houve pequenas mudanças no perfil da missão. Uma delas será a redução de 140 soldados do limite máximo do contingente militar – de 7.200 para 7.060 – e um aumento no teto do contingente policial para 2.091. Essa era uma das recomendações do último informe do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

“Na prática, isso não afetou o componente militar, porque nunca se chegou a 7.200. Na questão policial, foi aumentada porque acredito que o problema hoje é muito mais de [garantia de] lei e ordem. A ONU pediu mais policiais porque eles têm uma interação maior com a população e têm outro tipo de finalidade em relação ao componente militar”, explicou o diplomata brasileiro.

Atualização (15/10/2007): essa matéria teve uma boa repercussão na imprensa neste final de semana. Vários jornais copiaram as informações ou registraram o temas em pequenas notas, alguns sem crédito, como receita o chupa-chupa desordenado da internet. Alguns deles - Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, O Estado de S.Paulo e Zero Hora.