Blogs sobre: Medida Provisoria
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Sistemas de consultas operacionais da RFB e o princípio da publicidade - orientações quanto à "MP da anistia" (MP n. 449/2008)
Prezados leitores e leitoras, O princípio da publicidade, no Direito Administrativo, em razão de sua extrema importância, tem referência expressa na Constituição (art. 37). A regra geral, e não a exce… mais →
RFB Além dos muros corporativistas
Amazônia
Pardal wrote 1 week ago: Gabito me mandou por e-mail a seguinte convocação: Olá, Esta semana o Presidente Lula irá assinar a … more →
Um novo jeito de legislar
cabecinha wrote 2 weeks ago: Criou-se no Congresso Nacional um novo jeito de legislar: rápido e de acordo com os interesses de qu … more →
No dia do meio ambiente uma noticia bem chata
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vitoriocabral wrote 4 weeks ago: Na noite de quarta-feira, o Senado votou a Medida Provisória 458, aprovando-a tal e qual veio da Câm … more →
Adeus, Amazônia!
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fefreitas wrote 1 month ago: Noite passada eu tive um pesadelo! Sonhei que houve uma revolta no mar. De lá saía um molusco que as … more →
Matérias
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vmoa wrote 1 month ago: MP DA FILANTROPIA LEVANTA DISCUSSÃO Texto causa discórdia sobre mudanças a entidades beneficentes c … more →
O que o governo vai mudar na poupança?
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Evelin Ribeiro wrote 1 month ago: Pronto. O governo já apresentou a proposta de mudança da poupança que eu já havia comentado aqui no … more →
DETONA BARCELONA com MAKING OFF
bruolival wrote 2 months ago: SÁBADO 25/abril tem DETONA BARCELONA com a maior banda de dance de todos os tempos MAKING OFF, AO V … more →
Plano de carreira da PMDF (Medida Provisória)
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Aderivaldo Cardoso wrote 2 months ago: Como acredito e defendo a democratização da informação resolvi postar a minuta da medida provisória … more →
Legislação Completa
jonaslumber wrote 2 months ago: Lista de legislação federal e estadual para efetuar um pesquisa tecle Ctrl+F. RESOLUÇÃO CGSN Nº 6, … more →
Cristovam sugere plebiscito sobre fechamento do Congresso
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Bruno Kazuhiro wrote 2 months ago: “Senador sugere plebiscito para debater fechamento do Congresso: Cristovam Buarque (PDT-DF) re … more →
Medida Provisória - Separação de Poderes - Poder de Agenda do Congresso Nacional (Transcrições)
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STF n. 540 (23 a 27/03/2009) MS 27931 MC/DF* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO DECISÃO: Trata … more →
EXECUÇÃO. TRANSITO EM JULGADO. MP. N. 2.180-35/2001.
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STJ 387 (16 a 20/03/2009) A Turma entendeu que o parágrafo único do art. 741 do CPC, in … more →
ADIn. Crédito extraordinário por Medida Provisória. Lei de efeitos concretos. Cabimento.
claudiocolnago wrote 3 months ago: MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA N° 405, DE 18.12.2007. … more →
Reforma Política e as instituições para canalhas
Bruno Kazuhiro wrote 4 months ago: Diz-se na ciência política, mais especificamente quando se estuda sobre o institucionalismo, que as … more →
Obama e o congresso brasileiro
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Bruno Kazuhiro wrote 4 months ago: “Obama garante que recuperação da economia agora é lei. Cortes de privilégios e de gastos com … more →
Prefeitos se queixam a Lula quanto às fontes de receitas para pagar piso de professores e novo salário mínimo
bracodonorte wrote 4 months ago: Termina hoje, em Brasília, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na abertura do encont … more →
O poder do Poder Legislativo
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Bruno Kazuhiro wrote 5 months ago: Diz Claudio Humberto em seu blog: “Difícil entender tanta briga pelas presidências do Senado e … more →
FBTS - Frente Brasileira do Terceiro Setor (Ação)
Marcelo Rachid de Paula wrote 6 months ago: Ação da Frente Brasileira do Terceiro Setor no Congresso Nacional A FRENTE BRASILEIRA DO TERC … more →
AI5 e a Democracia no Brasil.
Sebastião Marques wrote 6 months ago: Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques São João del-Rei, MG Todas as ditaduras do Brasil acontecera … more →
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