Blogs sobre: Medida Provisoria
Blog em Destaque
Sistemas de consultas operacionais da RFB e o princípio da publicidade - orientações quanto à "MP da anistia" (MP n. 449/2008)
Prezados leitores e leitoras, O princípio da publicidade, no Direito Administrativo, em razão de sua extrema importância, tem referência expressa na Constituição (art. 37). A regra geral, e não a exce… mais →
RFB Além dos muros corporativistas
Plano Real
Josué Silva wrote 1 week ago: A criação do Real foi o programa brasileiro de estabilização econômica, iniciado oficialmente no dia … more →
CSLL: Majoração de Alíquota e Medida Provisória
claudiocolnago wrote 1 month ago: Informativo STF 556 A Turma desproveu recurso extraordinário para manter acórdão do TRF da 4ª Região … more →
Prova Final desta quarta fala sobre medidas provisórias
Carolina Luchi wrote 1 month ago: Tema polêmico para todos que acompanham o cotidiano político de nosso país e recorrente em Exames de … more →
ADIn 162: Medida provisória não convertida em lei. Prejudicialidade da ADIn
claudiocolnago wrote 2 months ago: Ação direta de inconstitucionalidade. Medida Provisoria n. 111/89. – Não tendo sido convertida … more →
ADIn 1397: Medida Provisória. Relevância e urgência. Questões políticas.
claudiocolnago wrote 2 months ago: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA PROVISÓRIA: URGÊNCIA E RELEVÂNCIA: APRECIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO … more →
ADIn 1753. Medida Provisória. Necessidade de aditamento da ADIn em caso de reedição.
claudiocolnago wrote 2 months ago: Ação direta de inconstitucionalidade e reedição de medidas provisórias: evolução da jurisprudência: … more →
Prazo para parcelamento de tributos federais termina em Novembro.
Solutta wrote 3 months ago: No dia 28 de maio, foi publicada a Lei nº 11.941 (conversão da MP n° 449/2008) que, dentre as divers … more →
Amazônia
Pardal wrote 5 months ago: Gabito me mandou por e-mail a seguinte convocação: Olá, Esta semana o Presidente Lula irá assinar a … more →
Um novo jeito de legislar
cabecinha wrote 5 months ago: Criou-se no Congresso Nacional um novo jeito de legislar: rápido e de acordo com os interesses de qu … more →
No dia do meio ambiente uma noticia bem chata
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Vitório Tomaz wrote 6 months ago: Na noite de quarta-feira, o Senado votou a Medida Provisória 458, aprovando-a tal e qual veio da Câm … more →
Adeus, Amazônia!
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fefreitas wrote 6 months ago: Noite passada eu tive um pesadelo! Sonhei que houve uma revolta no mar. De lá saía um molusco que as … more →
Matérias
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vmoa wrote 6 months ago: MP DA FILANTROPIA LEVANTA DISCUSSÃO Texto causa discórdia sobre mudanças a entidades beneficentes c … more →
O que o governo vai mudar na poupança?
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Evelin Ribeiro wrote 6 months ago: Pronto. O governo já apresentou a proposta de mudança da poupança que eu já havia comentado aqui no … more →
DETONA BARCELONA com MAKING OFF
bruolival wrote 7 months ago: SÁBADO 25/abril tem DETONA BARCELONA com a maior banda de dance de todos os tempos MAKING OFF, AO VI … more →
Plano de carreira da PMDF (Medida Provisória)
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Aderivaldo Cardoso wrote 7 months ago: Como acredito e defendo a democratização da informação resolvi postar a minuta da medida provisória … more →
Legislação Completa
jonaslumber wrote 7 months ago: Lista de legislação federal e estadual para efetuar um pesquisa tecle Ctrl+F. RESOLUÇÃO CGSN Nº 6, D … more →
Cristovam sugere plebiscito sobre fechamento do Congresso
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Bruno Kazuhiro wrote 8 months ago: “Senador sugere plebiscito para debater fechamento do Congresso: Cristovam Buarque (PDT-DF) re … more →
Medida Provisória - Separação de Poderes - Poder de Agenda do Congresso Nacional (Transcrições)
claudiocolnago wrote 8 months ago: Informativo STF n. 540 (23 a 27/03/2009) MS 27931 MC/DF* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO DECISÃO: Trata … more →
EXECUÇÃO. TRANSITO EM JULGADO. MP. N. 2.180-35/2001.
claudiocolnago wrote 8 months ago: Informativo STJ 387 (16 a 20/03/2009) A Turma entendeu que o parágrafo único do art. 741 do CPC, int … more →
