Blogs sobre: Mandado De Seguranca
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É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança com o qual um servidor público pretendia ser removido para outro estado para acompanhar a esposa. Os ministros enten… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Advogado – Prerrogativas – Livre acesso ao Advogado
impressione wrote 1 week ago: A Turma (do STJ), prosseguindo o julgamento, proveu o writ ao entendimento de que as prerrogativas d … more →
Licitação - Documento Ausente - Invalidade
iusdoxa wrote 3 weeks ago: ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – PROPOSTA FINANCEIRA – AUSÊNCIA DE ASSINATURA – … more →
Mandado de Segurança - Prova Pré-constituída
iusdoxa wrote 3 weeks ago: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. OUTORGA DE SE … more →
RECURSO REPETITIVO. MS. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
claudiocolnago wrote 1 month ago: Informativo STJ 394 (11 a 15/05/2009) A Seção, ao apreciar o REsp como recurso repetitivo (Res. n. 8 … more →
Uma nova lei para o mandado de segurança
Walter Nimir wrote 2 months ago: Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 125, de 2006, que dá nova disc … more →
Fidelidade Partidária. Mudança de jurisprudência. Modulação.
claudiocolnago wrote 2 months ago: CONSTITUCIONAL. ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. DESFILIAÇÃO. PERDA DE MAN … more →
Medida Provisória - Separação de Poderes - Poder de Agenda do Congresso Nacional (Transcrições)
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STF n. 540 (23 a 27/03/2009) MS 27931 MC/DF* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO DECISÃO: Trata … more →
Existência de sucursal de agência reguladora não justifica impetração de mandado de segurança em foro local
Igor Morais wrote 3 months ago: Em se tratando de Mandado de Segurança, a competência é fixada em razão da qualificação da autoridad … more →
RMS e Art. 515, § 3º, do CPC
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STF 539 (16 a 20/03/2009) A Turma decidiu afetar ao Plenário julgamento de recurso ordin … more →
Súmula 376 do STJ - Turma Recursal é competente para julgar ms contra ato judicial em juizado especial
iusdoxa wrote 3 months ago: Súmula 376 Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado … more →
Reparação Econômica a Anistiado: MS e Valores Retroativos
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STF 538 (9 a 13/03/09) A Turma, por maioria, deu provimento a recurso ordinário em mand … more →
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITA DUAS SÚMULAS NOVAS
Mônica Souza wrote 3 months ago: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ESTÁ DANDO TRÉGUA – NOVAS SÚMULAS 375 E 376. A primeira súmula … more →
Advogado entra com mandado de segurança contra ato do Conselho Seccional da OAB MT
Editor Geral wrote 3 months ago: EXCELNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE CUIABÁ-MT. O voto secreto é uma das cláus … more →
Juíza desobriga 6 bacharéis de fazer prova da OAB
— 7 comments
rizzolot wrote 4 months ago: SÃO PAULO – A juíza da 23ª Vara Federal do Rio, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, conced … more →
Processo 053.08.612977-8
iacominvs wrote 5 months ago: Processo 053.08.612977-8 – mandado de segurança Impetrante: Criativa Empreendimentos e Partici … more →
Prazo decadencial para mandado de segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte
Igor Morais wrote 7 months ago: O prazo decadencial para impetração de mandado de segurança a fim de pedir a suspensão da exigibilid … more →
Decadência de MS preventivo contra lei
Igor Morais wrote 7 months ago: A lei municipal que disciplinou o horário de funcionamento do comércio varejista de móveis em Londri … more →
É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido
— 2 comments
Jurisprudência em Revista wrote 8 months ago: A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança com o qual um se … more →
MS. DEPÓSITO CONVERTIDO EM RENDA - Info 362/STJ
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Na espécie, a empresa antes de ajuizar o mandamus – contra ato do gerente Regional de Arrecadação e … more →
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