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STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o direito a aposentadoria especial a Carlos Humberto Marques por exercer trabalho em ambiente insalubre, enqua… mais →

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Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

claudiocolnago wrote 2 months ago: Informativo STF 542  (13 a 17/04/2009) Na linha da nova orientação jurisprudencial fixada no julgam … more →

Tags: STF, Direito Constitucional, Inconstitucionalidade por Omissão

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado pelo STJ. O que este assunto tem a ver com tráfico de órgãos e tecidos? — 2 comments

Celso Galli Coimbra wrote 5 months ago: Assista: As entrevistas de Zack Dunlap para a mídia, em vídeos legendados: depois de declarado com … more →

Tags: Aborto, BioDireito, Morte Encefálica, anencefalia, tráfico de órgãos humanos, abortamento, Celso Galli Coimbra, www.biodireito-medicina.com.br, STF

PALAVRAS DE EROS GRAU

Flávio Lapa Claro wrote 8 months ago: Palavras do ministro Eros Grau, relator do MI 712-8 do STF – Direito de greve dos servidores p … more →

Tags: Artigos do proprietário, Da mídia, direito de greve, Eros Grau

Comissão vai regulamentar artigos pendentes da Constituição

Roberto Carlos dos Santos wrote 8 months ago: Consolidada – 22/10/2008  18h37 Comissão vai regulamentar artigos pendentes da Constituição   … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Notícias (relativas ao escopo do blog), Legislação, constituição, comissão, leis, regulamentar, eficácia limitada

STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre — 238 comments

Helio wrote 1 year ago:   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o direito  … more →

Tags: direito, Jurisprudência, Noticias, aposentadoria especial, insalubridade, trabalho insalubre


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