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ANATEL. LEGITIMIDADE. EMBRATEL. LITISCONSÓRCIO. ICMS. PIS. COFINS

1) A Turma reiterou que a Anatel não é parte legítima nas ações contra a Embratel, inexistindo o litisconsórcio facultativo e muito menos necessário. No caso, também, não há vínculo contratual com o u… mais →

§ Jurisprudência em Revista

IMPROBIDADE. FORO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO.

doasoares wrote 5 days ago: SÍNTESE: Não há litisconsórcio necessário passivo em ações de improbidade, visto que não há disposiç … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, Processo Civil, improbidade administrativa, STJ, 2009

Direito Civil – Sociedade de Fato: Concubina disputa Partilha de Bens com esposa

impressione wrote 1 week ago: Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha O … more →

Tags: Civil, direito, Supremo Tribunal Federal, Marcus Vinicius Andrade Brasil, TJRN, STJ, Direito Civil, citação, Casamento

Estudando os informativos 383 até o 387 do STJ, surgiu esse artigo que compartilho com os meus colegas.

Mônica Souza wrote 2 months ago: Estudando os informativos 383, 384, 385, 386 e 387 todos do STJ selecionei algumas ementas, com maté … more →

Tags: Informativos do STJ Comentados, Tarifa, partilha de bens, lei maria da penha, violencia doméstica, ICMS, ECA, Novas Súmulas, Informativos do STJ

ANATEL. LEGITIMIDADE. EMBRATEL. LITISCONSÓRCIO. ICMS. PIS. COFINS

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 1) A Turma reiterou que a Anatel não é parte legítima nas ações contra a Embratel, inexistindo o lit … more →

Tags: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Processo Civil, Anatel, Cofins, Embratel, ICMS, legitimidade, pis


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