Blogs about: Licenciamento Ambiental

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Conflito de Competência no Licenciamento Ambiental

  O conflito para conceder licença ambiental, entre os diversos entes da Federação, decorre da omissão do nosso Congresso Nacional de editar Lei Complementar que verse sobre o assunto, conforme … more →

Direito Ambiental

Renovação da licença de operacão da central nuclear de Vermont Yankee, EUA, pode transformar-se em disputa judicial — 1 comment

Henrique Cortez wrote 1 month ago: Diversas usinas nucleares, que entraram em operação no início dos anos 70, estão propondo a pro … more →

Tags: EcoDebate, energía nuclear

Prorrogação do licenciamento de usina nuclear em Nova Iorque expõe os seus danos ao meio ambiente — 1 comment

Henrique Cortez wrote 1 month ago: central nuclear de Indian Point, às margens do rio Hudson, no estado de Nova Iorque Diversas usina … more →

Tags: EcoDebate, energía nuclear

Licenciamento ambiental será discutido na Embrapa Meio Ambiente

agribusinessnews wrote 1 month ago: Licenciamento ambiental será discutido na Embrapa Meio Ambiente Meio ambiente Embrapa Meio Am … more →

Tags: Primeira Página, Meio Ambiente, Embrapa

Uma no cravo, outra na ferradura

paulobessa wrote 1 month ago: publicado no site www.oeco.com.br, em 01/08/2008 “Chernobyl, Harrisburg, Sellafield, Hiroshima Sto … more →

Tags: instalação nuclear, angra dos reis, licença prévia, LP nº 297/2008, angra I, angra II, ANGRA III, chernobyl, eco-libertária

Conflito de Competência no Licenciamento Ambiental

alandamotta wrote 5 months ago:   O conflito para conceder licença ambiental, entre os diversos entes da Federação, decorre da … more →

Tags: Licença Ambiental, competência ambiental, conflito de órgãos ambientais, conflito de competência ambiental, conflitos no licenciamento ambiental, direito ambiental

Auditoria Ambiental, Licenciamento Ambiental e a Burocracia Estatal — 2 comments

alandamotta wrote 5 months ago:   Antes de adentrarmos ao assunto que buscamos, no que condiz com a importância de Auditoria Ambie … more →

Tags: Direito Urbanístico-Ambiental, Licença Ambiental, auditor ambiental, auditoria ambiental, Burocracia, Desenvolvimento Sustentável, direito ambiental

Licença Ambiental: insegurança do empreendimento X bem público — 1 comment

alandamotta wrote 6 months ago: Entretanto, agora devemos fazer uma análise da questão do empreendedor, no que tange a inseguranç … more →

Tags: Licença Ambiental, direito ambiental, Empreendedor Ambiental, Bem Jurídico Coletivo

Licença Ambiental x Licença Administrativa

alandamotta wrote 6 months ago: Para infiltrarmos na questão em tela, importante abordar alguns aspectos do Poder Discricionário e … more →

Tags: Licença Ambiental, Bem Jurídico Coletivo, direito ambiental, poder discricionário, poder vinculado

SEA interdita obra de centro de treinamento do Vasco da Gama por aterrar manguezal

canizio wrote 1 year ago: SEA A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) interditou hoje (28/06), por crime ambiental, as obras … more →

Tags: Categorias de Base do Vasco, Patrimonio, vasco, centro de treinamento almirante heleno nunes, Secretaria do Ambiente, Secretário Carlos Minc, Rodovia Washington Luiz, Área de manguezal, ministerio público federal


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