A Câmara deve analisar nos próximos meses mudanças na legislação relativa ao direito à licença-paternidade. Há propostas que ampliam o período atual, que é de 5 dias, para 10, 15 e até 30 d… more →
Atualidades em Direitos SociaisEricson Douglas Belle Branco wrote 2 weeks ago: Segundo o Jornal do Commercio, a Câmara deve analisar nos próximos meses mudanças na legislaçã … more →
Carlos Alberto wrote 2 weeks ago: A Câmara deve analisar nos próximos meses mudanças na legislação relativa ao direito à licenç … more →
incorporativa wrote 2 weeks ago: Projeto oferece opção, já que micro e pequenas ficaram fora da licença maternidade estendida. A … more →
jornaljuridico wrote 3 weeks ago: A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilid … more →
ronaldonezo wrote 3 weeks ago: O Blog do Ancelmo traz a informação de que a Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê l … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A Câmara analisa o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que fixa em 15 dias consecutivos a licença-p … more →
jornaljuridico wrote 1 month ago: Os servidores públicos do Rio Grande do Sul poderão ter direito à licença-paternidade de 30 di … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Em decisão inédita, o benefício por adoção foi concedido a um servidor público federal, em sea … more →
Carlos Alberto wrote 5 months ago: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá votar, nesta quinta-feira (15), projeto … more →