Blogs about: Licenca Maternidade
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Licença-maternidade para servidoras: Lei complementar precisa ser aprovada para garantir ampliação para 6 meses
A ampliação por mais 60 dias da licença-maternidade ainda não poderá ser concedida às servidoras do Executivo Federal. Como a Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, não é auto-aplicativa, p… more →
Atualidades em Direitos Sociais
Licença-maternidade para servidoras: Lei complementar precisa ser aprovada para garantir ampliação para 6 meses
Carlos Alberto wrote 1 day ago: A ampliação por mais 60 dias da licença-maternidade ainda não poderá ser concedida às serv … more →
Salário-maternidade: como requerer
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Carlos Alberto wrote 1 week ago: As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário-maternidade nos … more →
Lei que amplia licença-maternidade passa a valer, mas com restrições
Rosane wrote 3 weeks ago: Com veto, apenas funcionárias de grandes empresas terão direito ao benefício, que passa a valer … more →
Renúncia fiscal de R$ 340 mi pode garantir licença-maternidade de seis meses já em 2009
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Carlos Alberto wrote 3 weeks ago: A concessão da licença-maternidade de seis meses para as empresas que optarem pela ampliação … more →
Congresso aprova licença maternidade de 6 meses
falamedico wrote 3 weeks ago: Por: Taciana Giesel A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (16) a lei que aumenta a l … more →
Parlamentares criticam vetos à lei da licença-maternidade
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Carlos Alberto wrote 1 month ago: Os vetos do presidente Lula a dois dispositivos da lei que amplia a licença-maternidade para 180 di … more →
Sindicatos vão reivindicar licença de seis meses para todas as mulheres
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Carlos Alberto wrote 1 month ago: A licença-maternidade de seis meses não vale para as pequenas empresas. Assim, os sindicatos de … more →
Licença maternidade
jucalmaria wrote 1 month ago: Foi aprovado o projeto de lei que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias. Esse benefíci … more →
Presidente Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), a le … more →
Artigo analisa veto à Lei 11.770, que amplia o benefício para seis meses
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Agora é oficial. Com a sanção da Lei 11.770, a licença-maternidade pode ser prorrogada para s … more →
Licença maternidade pode ser prorrogada pela Empresa Cidadã.
Helio wrote 1 month ago: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 1 … more →
Micro e pequenas ficam fora de benefício fiscal em lei de licença-maternidade
incorporativa wrote 1 month ago: Veto ao benefício fiscal inibe ingresso de micro e pequenas empresas no programa Empresa Cidadã. E … more →
Licença maternidade agora é de 6 meses
Kali Kalache wrote 1 month ago: Dia 10.09, ontem, foi sancionada a lei que amplia a licença maternidade de 4 para 6 meses. … more →
Mato Grosso amplia licença maternidade para seis meses
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João Bosquo wrote 1 month ago: Um dia depois do presidente Lula assinar a lei que amplia a licença maternidade para seis meses, o … more →
Lula sanciona lei que incentiva licença-maternidade de 6 meses
blogsword wrote 1 month ago: BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 9, o projeto de … more →
Nova licença-maternidade: como vai ficar
blogsword wrote 1 month ago: A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto de lei que amplia a licença-maternidade d … more →
Lula restringe alcance da nova licença-maternidade
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Com veto, só funcionárias de empresas de grande porte podem ter benefício ampliado Empresas tribu … more →
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
Luis Hipolito wrote 1 month ago: AGÊNCIA BRASIL Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Iná … more →
Licença-maternidade agora com 6 meses
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Lei sancionada por Lula deverá alcançar só 10% das empresas O presidente Lula sancionou ontem o … more →
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