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Se quer punição mais rigorosa, sociedade deve pedir

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade. Lo… mais →

I M P R E S S Õ E S

Recursos Repetitivos - Matérias em debate no STJ

Mônica Souza wrote 2 months ago: RECURSOS REPETITIVOS – TEMAS ABORDADOS NO STJ, in verbis: “PRIMEIRA SEÇÃO Processo: REsp … more →

Tags: STJ - Recursos Repetitivos e Julgamentos, CDA e sócio gerente, CEF, Contratos e SFH, Contribuições Incra, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, Execução Fiscal intimação por edital, Execução Penal, FCVS

Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado

Igor Morais wrote 4 months ago: STJ cancelou a anotação de falta grave e a anulação de dias remidos contra um preso que deixou de se … more →

Tags: Execução Penal, STJ, citação, falta grave, Ausencia

Se quer punição mais rigorosa, sociedade deve pedir

impressione wrote 5 months ago: Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou … more →

Tags: direito, Textos interessantes, Arbitragem, Benedito Gonçalves, Conciliação, Condenação, Criminoso, culpa, Direito do Preso


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