LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seg… more →
Lei Federalmateriasjuridicas wrote 23 hours ago: Saiu a Lei 11.794/08 que regula o uso de animais em pesquisas científicas e que estipula multa de … more →
Wellington Fugisse wrote 2 days ago: O Altíssimo não habita em templos feitos por mãos de homens, como diz o profeta: O céu é o meu … more →
Wellington Fugisse wrote 2 days ago: Amado Rev. Caio Fábio, Em dos textos do site “O Diabo adora falar em Deus”, você fal … more →
incorporativa wrote 3 days ago: A empresa que não respeitar o cadastro estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa … more →
mivalala wrote 4 days ago: Os bancos entram em greve, a polícia entra em greve… Todo mundo entra em greve. Seria legal f … more →
mivalala wrote 4 days ago: Uma lei sancionada pelo governador José Serra nesta terça-feira (7) promete acabar com o tormento … more →
Igreja do Evangelho Quadrangular Salto de Pirapora wrote 1 week ago: Foi aprovada recentemente mais uma iniciativa do deputado estadual Pastor Waldir Agnello: a Lei nº … more →
lucianodacostamonteiro wrote 1 week ago: Confira como está o andamento do projeto de lei que visa tipificar e punir crimes na área de infor … more →
rede super arte wrote 1 week ago: Novo Ministro Juca Ferreira diz: “As distorções provocadas pela Lei Rouanet não são só re … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 1 week ago: 02/10/2008 - 09h22 DECISÃO [do Superior Tribunal de Justiça] É ilegal cobrar IR sobre o lucro imo … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 1 week ago: Prezados leitores, O trecho abaixo destacado, do boletim nº 188 (de ontem, 01/10/2008) do Sindirece … more →
treviz wrote 1 week ago: O Extra.com.br, além de ter a entrega mais rápida da internet, também oferece as melhores opçõe … more →
Jazz wrote 1 week ago: São Paulo, 25 de setembro de 2008 – Monumentos históricos e edifícios privados, com grande simb … more →
Henrique Castro wrote 1 week ago: DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES (Texto e links fornecidos pelo site G1.com.br) Segundo o Tribunal Superi … more →
blogsword wrote 1 week ago: Foi publicada no dia 26 de setembro de 2008, a nova lei (Lei 11.788/08) que regula as atividades de … more →
incorporativa wrote 1 week ago: Entre as principais mudanças está a definição da jornada de trabalho. “É uma nova Lei a r … more →
jagnow wrote 1 week ago: Fica evidente que pregar o Evangelho - e com criatividade - normalmente parece mais difícil. Por s … more →
Tainá Ianone wrote 1 week ago: A cada dia me surpreendo mais com tamanhos absurdos que leio. Hoje, abro meu e-mail e vejo uma notí … more →
impressione wrote 2 weeks ago: A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm … more →