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Dia Muncipal de Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

szalbuque wrote 1 month ago: A Lei Municipal n 3.742 de 20/3/09 instituiu o Dia Municipal de Compromisso com a Criança, o Adolesc … more →

Curso Profissionalizante de Jardinagem

szalbuque wrote 6 months ago: A Lei Municipal nº3626/2007 autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a implantar, no Ho … more →

Banco de Leitura de Jornais e Revistas — 1 comment

szalbuque wrote 8 months ago: A Lei Municipal nº3149/2001 criou o Banco de Leitura de Jornais e Revistas nas Escolas Públicas Muni … more →

Tags: acervo-literário

Não à sujeira do cão! — 1 comment

Ricardo Homsi wrote 11 months ago: De acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação (Anfal Pet … more →

Tags: Sinalização, Imoveis, Cães, calçadas, cocô de cachorro, Nova York, estrume, pooper scooper law

Nova lei paulista — 1 comment

loscarrj wrote 1 year ago: Pelas minhas andanças aquei pela internet, achei uma matéria no mínimo curiosa. O prefeito de São Pa … more →

Tags: Brasil, Gilberto Kassab, prefeito de são paulo, Ecstasy, drogados, consumo de drogas, instalação de bebedouros

Direito de Construir e Lei Municipal

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário, afetado ao Pleno pela 2ª Turma, interposto … more →

Tags: Informativo STF, Jurisprudência STF, Direito de Construir, Info 495/497