Blogs about: Legitimidade
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Internação de Alcoólatra e Legitimidade do Ministério Público - INFO 515/STF Primeira Turma
O Ministério Público não possui legitimidade para propor ação civil pública com o fim de obter internação compulsória, para tratamento de saúde, de portador de alcoolismo. Tendo em conta as … more →
§ Jurisprudência em Revista
Internação de Alcoólatra e Legitimidade do Ministério Público - INFO 515/STF Primeira Turma
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O Ministério Público não possui legitimidade para propor ação civil pública com o fim de obter … more →
Info 359/STJ - LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. POLUIÇÃO
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: A associação de moradores tem legitimidade ativa para propor ação coletiva contra empresas que t … more →
ANATEL. LEGITIMIDADE. EMBRATEL. LITISCONSÓRCIO. ICMS. PIS. COFINS
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 1) A Turma reiterou que a Anatel não é parte legítima nas ações contra a Embratel, inexistindo … more →
HABEAS DATA. INFORMAÇÕES. CEF. LEGITIMIDADE
clezius wrote 5 months ago: 9) A Turma, prosseguindo o julgamento, decidiu que a CEF, empresa pública sob o controle do Poder P … more →
OCUPANTE. CARGO ELETIVO. EFEITOS PATRIMONIAIS. MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE ATIVA.
clezius wrote 6 months ago: 13) A Turma deu provimento ao recurso e reiterou o entendimento de que é do município e não da C … more →
ASSINATURA BÁSICA. TELEFONIA. LEGITIMIDADE.
clezius wrote 6 months ago: 12) A tarifa mensal assinatura básica, incluindo o direito do consumidor a uma franquia 90 pulsos, … more →
MP. ILEGITIMIDADE. MAIORIDADE. ALIMENTANDO
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A Turma não conheceu do recurso, reafirmando que o Ministério Público não tem legitimidade para … more →
ICMS. REPETIÇÃO. INDÉBITO. CONSUMIDOR. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito ajuizada por sociedades civis sem fins … more →
HD. LEGITIMIDADE. VIÚVA. DEMORA. ADMINISTRAÇÃO
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: O cônjuge supérstite tem legitimidade para impetrar habeas data em defesa do interesse do falecido … more →
ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL. COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO. CONSERVAÇÃO. LEGITIMIDADE
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Trata-se de ação de cobrança movida por associação residencial, objetivando o recebimento de co … more →
COMPETÊNCIA. EC N. 45/2004. SENTENÇA. LEGITIMIDADE
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A hipótese é de direito intertemporal quanto à aplicação da EC n. 45/2004 em ação de cobranç … more →
BANCO. ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: A cessação do Regime de Administração Especial Temporária (Lei n. 9.447/1997) não retira do Mi … more →
LEGITIMIDADE. APELAÇÃO. SEGURO. DENUNCIAÇÃO. LIDE
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: Na ação indenizatória decorrente da morte do filho da autora em acidente automobilístico, houve … more →
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMÉDIOS. FORNECIMENTO. DOENÇA GRAVE
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: A Seção, por maioria, entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para defesa de direito … more →
LEGITIMIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA.
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu que a Defensoria Pública tem legitimidade para ajuiz … more →
Legitimidade do Ministério Público e Incompetência Absoluta
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: A Turma iniciou julgamento de habeas corpus impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Gra … more →
Quatro mentiras em torno de Renan Calheiros
— 1 comment
Pompeu wrote 1 year ago: Ninguém gosta de Renan Calheiros. Nem sua amante, nem sua esposa. Acho Renan um crápula. Na impren … more →
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