Blogs about: Legitimidade Ativa

LEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CORTE. ÁGUA.

clezius wrote 3 months ago: 10) Cuida-se de ação de indenização por danos morais ajuizada em desfavor de empresa concession … more »

Etiquetas: consumidor, dano moral, Informativo STJ, Processo Civil, corte, Indenização

MS. LEGITIMIDADE ATIVA. COORDENADOR. RH

Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: 1) O mandado de segurança foi impetrado contra ato do ministro da Defesa, comandante da Marinha e d … more »

Etiquetas: Informativo STJ, ADMINISTRATIVO, Servidores, Jurisprudência STJ, Mandado de Segurança, MS, SERVIDOR PÚBLICO, RH, ilegitimidade passiva ad causam


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