Blogs sobre: Legislacao

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Patentes da Microsoft geram correção no kernel Linux

Josan Neves wrote 13 hours ago: Patentes relacionadas ao sistema de arquivos FAT geraram a necessidade da aplicação de um patch no … more →

Tags: Softwares Livres, GNU/Linux, Kernel, Linux, Microsoft, Patentes, TomTom

[Lei 11.941/2009] Prazos legais de implementação - precedentes de descumprimento1 comment

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 day ago: Prezados leitores e leitoras, Como tenho percebido que essa questão (remissão e parcelamento da Lei … more →

Tags: Atendimento, Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, governo, Lei nº 11.941/2009, Lei Orgânica da Administração Tributária, MP 449 - "MP da remissão", Opinião, Receita Federal, Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária

Delegado diz que regime disciplinar da PF precisa incluir direitos

Blog do Delegado wrote 1 day ago: Da Agência Câmara O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, José Weri … more →

Tags: blog do delegado, Projeto de Lei 1952-07, Regime disciplinar da Polícia Federal

Brasil é citado pela isenção do IPI

Guilherme Oliveira wrote 1 day ago: O governo brasileiro foi amplamente elogiado até o início do ano pela Organização Mundial do Comérci … more →

Tags: Defesa Comercial, barreira comercial

Desabafo3 comments

reeck wrote 2 days ago: Pela manhã tivemos aula de Comercial, uma retomada daaquilo que nem a lei sabe definir e muito menos … more →

Tags: Divagações, cotidiano, Lei, Sistema Judiciário, mora, demora, juízes, Segurança, descaso

Adicional por tempo de serviço em espera

Blog do Delegado wrote 2 days ago: Cinco deputados pediram vista ao relatório da PEC 210/2007 que estende o benefício aos delegados de … more →

Tags: blog do delegado, Delegados de Polícia, Deputado Federal Regis de Oliveira, PEC 210-07, Adicional por Tempo de Serviço

Não vou poder ir a Guapimirim :(

angelicasilva wrote 2 days ago: Será aniversário de 9 aninhos do meu filhinho querido, o Yan. Meu amigo Ely Martins convidou-me para … more →

Tags: Conselhos de Saúde, Inclusão Digital, governo eletrônico, Sistema Único de Saúde, Sociedade, süß

Mesmo sem ser obrigatório diploma continua importante

Eduardo Pegurier wrote 3 days ago: Do Globo Online: RIO – Com o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, depois da decisã … more →

Câmara aprova projeto que dá autonomia à Defensoria Pública2 comments

Blog do Delegado wrote 3 days ago: Da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (30), o projeto … more →

Tags: blog do delegado, autonomia funcional e administrativa das defensorias pÃ, Câmara dos Deputados, Defensoria Pública

Phishing, a saga continua

Lucas Koetz wrote 3 days ago: Desta vez é com a contribuição do imposto de renda. A pessoa desprevinida recebe um e-mail falso com … more →

Tags: E-mail, Phishing, SPAM e-mail, Spam, Scan, Receita Federal

Se a moda do PIN pegar...

Roberto Carlos dos Santos wrote 3 days ago: Prezados leitores e leitoras, Segue a discussão, no Blog “Cabresto sem nó”, sobre ingres … more →

Tags: atribuições, Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, código de defesa do contribuinte, Corporativismo, fiscalização, Fisco, Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, crachá, Identificação

PEC que estabelece pagamento de adicional por tempo de serviço pode ser votada nesta terça-feira (30)

Blog do Delegado wrote 4 days ago: Emenda de parlamentar inclui delegados da PF como beneficiados pela proposta Do portal da ADPF Nesta … more →

Tags: blog do delegado, Adicional por Tempo de Serviço, ADPF, Carreiras típicas de Estado, deputado Laerte Bessa, deputado Regis de Oliveira, PEC 210-07

Projeto de lei polêmico visa a restringir troca de arquivos na Internet

Roberto Carlos dos Santos wrote 4 days ago: Congresso tenta barrar troca de arquivos na web Fonte (acesso em 29/06/2009): http://clippingmp.plan … more →

Tags: Arquivos, direito de propriedade, Direitos Autorais, Download, Internet, Lei, P2P, polemica, projeto

Prefeitura cria área de restrição para os ônibus fretados em SP

Evento em Foco wrote 4 days ago: Governo anunciou nesta segunda regulamentação do transporte fretado.  Pela nova regra, veículos pode … more →

Tags: News, Turismo

Seminário contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto

[célia] wrote 5 days ago: terça-feira, dia 30.06.09, às 18h, haverá o Seminário contra a Criminalização das Mulheres e pela Le … more →

Tags: Feminismo, Aborto, direitos humanos, Encontros, MACHISMO, Mulheres, recife

Togas contra a soberania

rosgroff wrote 5 days ago: Se este fosse um apelo enraizado no sentimento mais profundo diante da derrocada da democracia, ao s … more →

Tags: Diversas, democracia, curso superior, jornalismo, Diploma, Estudantes, tribunal, Jornalista, soberania

A necessidade da desregulamentação das profissões

boppë wrote 5 days ago: Na seção de cartas de leitores do Estadão de 27 de junho, há esta carta, não publicada na edição esc … more →

Tags: Brasil, imprensa, política brasil, Imprensa, escolas, Poder Judiciário, Educação, Estadão, universidade

Decreto proíbe eventos perto de locais de jogos da Copa 2014

Evento em Foco wrote 6 days ago: A prefeitura do Rio de Janeiro vai proibir eventos em áreas públicas no entorno do Maracanã e dos ho … more →

Tags: News, espaço para eventos, Eventos, Copa, Rio de Janeiro

TURBULÊNCIAS À FRENTE

webcaos wrote 6 days ago: NOVA LEI CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS. SE TIVER QUE SER FEITO, QUE SE FAÇA DA FORMA CORRETA. Pedofil … more →

Tags: Opinião


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