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RCL. COMPETÊNCIA FEDERAL. LAVRA. AFASTAMENTO. DNPM

Trata-se de litígio sobre concessão de lavra de jazida de granito do qual se originaram três processos distintos (mandado de segurança, ação ordinária e ação declaratória, esses dois últimos, entre pa… mais →

§ Jurisprudência em Revista

Salto - São Paulo

melhoreslugares wrote 5 months ago: HISTÓRIA DA CIDADE Já no final do século XVII, o atual território de Salto era uma propriedade par … more →

Tags: São Paulo, ceunsp, queda d'água, salto

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clezius wrote 1 year ago: Trata-se de litígio sobre concessão de lavra de jazida de granito do qual se originaram três process … more →

Tags: Ambiental, Competência jurisdicional, Informativo STJ, Processo Civil, afastamento, COMPETÊNCIA FEDERAL, DNPM, RCL


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