É ilegal o condicionamento da liberação de veículos, retidos em razão de transporte de passageiros sem autorização, ao prévio pagamento de multa e despesas com transbordo. Foi com esse entendimento qu… mais →
§ Jurisprudência em Revistagiovan wrote 4 months ago: A Embratel obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um resultado que pode mudar os rumos da disp … more →
Jurisprudência em Revista wrote 8 months ago: É ilegal o condicionamento da liberação de veículos, retidos em razão de transporte de passageiros s … more →
Jurisprudência em Revista wrote 8 months ago: O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candida … more →
Jurisprudência em Revista wrote 8 months ago: Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a … more →
Jurisprudência em Revista wrote 8 months ago: Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (15), a i … more →
Jurisprudência em Revista wrote 8 months ago: A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança com o qual um se … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: Para fins de concurso de credores, os honorários advocatícios têm preferência sobre créditos fiscais … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: A nulidade do ato que constituiu banca examinadora de concurso público atinge todos os atos posterio … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão qu … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará, … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, em decisão unânime, o ato que demitiu um servidor públi … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito a 12 servidores de permanecer em seus respe … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Está mantida a decisão que suspendeu os direitos políticos, por um prazo de cinco anos, de Antonio V … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma médica do Maranhão o direito a disputar a prova … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são r … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Uma empresa de transporte de passageiros e suas sócias de Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: O paciente entregou cheques a seu irmão e ele utilizou-os na aquisição de mercadorias junto à vítim … more →