Blogs about: Jurisprudencia Stj
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Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação
Classificado em concurso público que pede para figurar no último lugar da lista de aprovados não tem direito líquido e certo à nomeação. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de J… mais »
Jurisprudência em Revista
Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação
Jurisprudência em Revista wrote 46 minutes ago: Classificado em concurso público que pede para figurar no último lugar da lista de aprovados não … more »
Súmula Vinculante nº 6: STF
Jurisprudência em Revista wrote 6 days ago: “Não viola a Constituição da República o estabelecimento de remuneração inferior ao sal … more »
MS. LEGITIMIDADE ATIVA. COORDENADOR. RH
clezius wrote 1 week ago: 1) O mandado de segurança foi impetrado contra ato do ministro da Defesa, comandante da Marinha e d … more »
EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE
clezius wrote 1 week ago: 2) A divergência, na espécie, é no tocante à natureza da responsabilidade do sócio-gerente na h … more »
Investigação iniciada por denúncia anônima pode usar escuta telefônica
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: 3) Mesmo que uma investigação criminal tenha sido iniciada por uma denúncia anônima, a Justiça … more »
Fim do Sigilo Bancário - Justiça passa a ter livre acesso a contas bancárias de devedor
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: 4) O Judiciário já tem livre acesso aos dados bancários de devedores. O Banco Central assinou con … more »
Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: 5) De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma … more »
Mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: 6) Se o servidor deixa de receber vencimentos, parciais ou integrais, por ato abusivo do poder públ … more »
AR. TÍTULO JUDICIAL. JULGAMENTO. STF
clezius wrote 1 week ago: 7) O cerne da questão é a possibilidade de o juízo da execução, fundado em seu poder geral de c … more »
AR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PERÍCIA
clezius wrote 1 week ago: Trata-se de ação rescisória ajuizada por estado-membro, com fulcro no art. 485, II, V e VI, do … more »
RMS. REVELIA. ANTECIPAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL
clezius wrote 2 weeks ago: 9) Na espécie, o recorrente responde pelo crime tipificado no art. 157, § 2º, I e II, do CP e, ci … more »
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVAS DE DIREITOS
clezius wrote 2 weeks ago: 10) Trata-se de habeas corpus de paciente processado por infração ao art. 5º da Lei n. 7.492/1986 … more »
CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007
clezius wrote 2 weeks ago: 11) Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do ju … more »
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. ART. 149 CP. DELITOS CONTRA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
clezius wrote 2 weeks ago: 13) Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes de redução à condição análoga de … more »
INSCRIÇÃO. NOME. SERASA/SPC. RETIRADA. RESTRIÇÃO. ÔNUS. CREDOR. DEVEDOR
clezius wrote 2 weeks ago: 14) Pretende a recorrente seja restabelecida a sentença que condenou a recorrida ao pagamento de se … more »
STJ - Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual
Jurisprudência em Revista wrote 2 weeks ago: 15) É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro soc … more »
JUROS MORATÓRIOS. CONTAGEM. ÚLTIMA CITAÇÃO. HERDEIRAS
clezius wrote 2 weeks ago: 1) O espólio recorrente insurge-se contra o acórdão que apreciou embargos à execução de senten … more »
SEGURADORA. CONTRATO. AFASTAMENTO. CLÁUSULA ABUSIVA
clezius wrote 2 weeks ago: 2) O autor ajuizou ação contra a seguradora requerendo o pagamento de cobertura em razão de haver … more »
EMBARGOS. EXECUÇÃO. CRÉDITO HIPOTECÁRIO. EFEITO SUSPENSIVO
clezius wrote 2 weeks ago: 3) A prevalência da regra do art. 739, § 1º, do CPC, introduzida pela Lei n. 8.953/1994. Aduziu o … more »
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