Blogs about: Jurisprudencia Do Stf
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Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa, em Ação movida pelo PDT
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida… more →
Carimbos & Bolachas
Raposa Serra do Sol - Decisão do STF sobre Serra do Sol será parâmetro para 144 casos
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Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Por Mariângela Gallucci, no Estadão: O julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indíg … more →
Composição de Tribunal de Contas e Criação de Estado
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 6) O Tribunal julgou improcedente pedido formulado em ação direta proposta pelo Partido da Frente … more →
Vício de Iniciativa e Princípio do Concurso Público
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da R … more →
ADI e Lei da Biossegurança
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 9) O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador- … more →
Substância Entorpecente - Porte - Crime Militar - Aplicabilidade da Norma Penal mais Benéfica
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 10) HC 94085 MC/SP* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO EMENTA: PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME MI … more →
Citação por Edital e Direito de Defesa
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 2) Ante a verificação da falta de regular citação pessoal do paciente, a Turma deferiu habeas c … more →
Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa, em Ação movida pelo PDT
giovan nardelli wrote 7 months ago: O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que juízes e tribunai … more →
STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa
giovan nardelli wrote 10 months ago: Por 7 votos a 2, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12), … more →
Bunge pede ao STF suspensão do recolhimento de contribuições sobre exportações
giovan nardelli wrote 10 months ago: A Bunge Alimentos S/A, uma das maiores produtoras de soja do mundo, ajuizou no STF AC 1890, contra a … more →
STF nega habeas corpus a Suzane von Richtofen
giovan nardelli wrote 1 year ago: Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 8 … more →
STF defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros
giovan nardelli wrote 1 year ago: O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte o pedido de limi … more →
O prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários é de cinco anos. E ponto final
giovan nardelli wrote 1 year ago: O prazo decadencial e prescricional para cobrança de créditos previdenciários, a teor do artigo 4 … more →
STF - Advogado sempre poderá conversar pessoal e reservadamente com seu cliente
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giovan nardelli wrote 1 year ago: Relator: Min. Celso de Mello Requerente: Governo da Itália Advogado (a/s): Antonio Nabor Areias Bul … more →
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