Para reiterar o entendimento de que o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado é um Direito Fundamental, a Secretaria de Direitos Humanos, órgão do Ministério da Justiça, editou o Decreto 4… mais →
Direito Ambientalalandamotta wrote 1 year ago: Para reiterar o entendimento de que o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado é um Direi … more →
alandamotta wrote 1 year ago: Desde a antiguidade, mais em relação aos textos bíblicos, o homem fez seu diferencial, já que na pró … more →
alandamotta wrote 1 year ago: Numa sociedade contemporânea onde os valores são baseados no capitalismo, qualquer limitação a este … more →