Blogs about: Informativo Stj
MS. LEGITIMIDADE ATIVA. COORDENADOR. RH
clezius wrote 1 week ago: 1) O mandado de segurança foi impetrado contra ato do ministro da Defesa, comandante da Marinha e d … more »
EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE
clezius wrote 1 week ago: 2) A divergência, na espécie, é no tocante à natureza da responsabilidade do sócio-gerente na h … more »
AR. TÍTULO JUDICIAL. JULGAMENTO. STF
clezius wrote 1 week ago: 7) O cerne da questão é a possibilidade de o juízo da execução, fundado em seu poder geral de c … more »
AR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PERÍCIA
clezius wrote 1 week ago: Trata-se de ação rescisória ajuizada por estado-membro, com fulcro no art. 485, II, V e VI, do … more »
RMS. REVELIA. ANTECIPAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL
clezius wrote 2 weeks ago: 9) Na espécie, o recorrente responde pelo crime tipificado no art. 157, § 2º, I e II, do CP e, ci … more »
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVAS DE DIREITOS
clezius wrote 2 weeks ago: 10) Trata-se de habeas corpus de paciente processado por infração ao art. 5º da Lei n. 7.492/1986 … more »
CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007
clezius wrote 2 weeks ago: 11) Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do ju … more »
ROUBO. ARMA DE FOGO. PERÍCIA. REINCIDÊNCIA. AGRAVANTE. INDIVIDUALIZAÇÃO. PENA
clezius wrote 2 weeks ago: 12) Para configurar a causa especial do aumento de pena (art. 157, §º 2º, I, do CP), são necess … more »
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. ART. 149 CP. DELITOS CONTRA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
clezius wrote 2 weeks ago: 13) Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes de redução à condição análoga de … more »
INSCRIÇÃO. NOME. SERASA/SPC. RETIRADA. RESTRIÇÃO. ÔNUS. CREDOR. DEVEDOR
clezius wrote 2 weeks ago: 14) Pretende a recorrente seja restabelecida a sentença que condenou a recorrida ao pagamento de se … more »
STJ - Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual
Jurisprudência em Revista wrote 2 weeks ago: 15) É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro soc … more »
JUROS MORATÓRIOS. CONTAGEM. ÚLTIMA CITAÇÃO. HERDEIRAS
clezius wrote 2 weeks ago: 1) O espólio recorrente insurge-se contra o acórdão que apreciou embargos à execução de senten … more »
SEGURADORA. CONTRATO. AFASTAMENTO. CLÁUSULA ABUSIVA
clezius wrote 2 weeks ago: 2) O autor ajuizou ação contra a seguradora requerendo o pagamento de cobertura em razão de haver … more »
EMBARGOS. EXECUÇÃO. CRÉDITO HIPOTECÁRIO. EFEITO SUSPENSIVO
clezius wrote 2 weeks ago: 3) A prevalência da regra do art. 739, § 1º, do CPC, introduzida pela Lei n. 8.953/1994. Aduziu o … more »
COMPRA E VENDA. VEÍCULO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. APROVEITAMENTO. ATOS PRATICADOS
clezius wrote 2 weeks ago: 4) A jurisprudência deste Superior Tribunal é firme no sentido de que o art. 88 do CDC veda a denu … more »
PATRIMÔNIO. SÓCIO. ENTIDADE SOB LIQUIDAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. PENHORA. EXECUÇÃO
clezius wrote 2 weeks ago: 5) A jurisprudência deste Superior Tribunal quanto à admissibilidade do recurso especial firmou-se … more »
HABEAS CORPUS. ACESSO. PROIBIÇÃO. LAZER E DESPORTO. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
clezius wrote 2 weeks ago: 6) A Turma decidiu pelo descabimento do writ para fins de obtenção do direito de acesso ao reserva … more »
INCRA. CIDE. COBRANÇA. LEGITIMIDADE
Jurisprudência em Revista wrote 2 weeks ago: 7) A Turma reiterou o entendimento de que é legítima a cobrança da Cide por ser contribuição es … more »
RESP. EDCL. RATIFICAÇÃO
Jurisprudência em Revista wrote 2 weeks ago: Quanto ao recente entendimento da Corte Especial do STJ de que o recurso especial interposto antes … more »
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