Blogs sobre: Informativo Stj
MAGISTRADO. REMOÇÃO.
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: Noticiam os autos que os ora recorrentes, na condição de juízes de Direito de 2ª entrância, interpus … more →
ACP. PREFEITO. DL. N. 201/1967. LEI N. 8.429/1992.
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: Cuida-se de ação civil pública (ACP) ajuizada contra ex-prefeito pela falta de prestação de contas n … more →
MANIFESTAÇÃO. INCONFORMIDADE. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: O recorrente busca o processamento da manifestação de inconformidade que apresentou em processo admi … more →
REDUÇÃO SALARIAL OU DEMISSÃO
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: A crise que nos afronta nos dias hodiernos é de uma grandeza avassaladora não podemos negar. Desta f … more →
Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe.
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Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: Recentemente foi noticiado na televisão o caso dos carteiros do Estado de Sergipe. Delineando coment … more →
Participe do GEDRIN - Grupo de Estudos em Direito e Relações Internacionais
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Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Lançado o GEDRIN – Grupo de Estudos em Direito e Relações Internacionais. O GEDRIN funciona no … more →
Sorteio de livro de Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações
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Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Caros leitores, O Blog do Concurseiro está sorteando livros de Responsabilidade Civil e Direito das … more →
STJ: é legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Está mantida a validade da assembléia geral da Unimed – Rio Claro, do Estado de São Paulo, que deter … more →
Curso: Regime Jurídico Atual do Servidor Público
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: … more →
Dica de site: vLEX
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Caro Leitor, O Portal da CAPES está disponibilizando temporariamente acesso gratuito a todos os cont … more →
STF - Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Cada réu tem o direito de participar do interrogatório dos demais co-réus. Com este argumento, o Min … more →
STJ - Mãe pode levantar indenização aos filhos menores depositada em poupança
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mãe levantar a inde … more →
Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1 … more →
STF PROÍBE O HÁBITO DO NEPOTISMO NO BRASIL
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, c … more →
ABRANGÊNCIA. EFEITO ERGA OMNES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
clezius wrote 1 year ago: Em retificação à notícia do REsp 411.529-SP (ver Informativo n. 334), leia-se: A Turma retificou as … more →
Yes, nós temos griefering
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Sim, caro amigo leitor, a Revista já tem seu primeiro griefering. Para quem não sabe, griefering é u … more →
HC. RECOLHIMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INFO 365/STJ SEXTA TURMA
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Os pacientes, como responsáveis pela empresa, foram denunciados e condenados pela prática do crime p … more →
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o at … more →
ADC e Vedação ao Nepotismo - INFO/STF 416 e 516
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: ADC e Vedação ao Nepotismo – 1 O Tribunal, por maioria, concedeu pedido de liminar formulado e … more →
