Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) projeto de lei, que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados em qualquer instância judicial por vá… mais →
CYBERJORNAL BrasilBrasileiroKali Kalache wrote 8 months ago: Centro de Divulgação do TSE O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mante … more →
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente argüição de descumprimento de preceito fundamental, aj … more →
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) projeto de le … more →
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador De … more →
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas que alteram a Lei das Inelegib … more →
portaldenoticias wrote 1 year ago: TCE-PI apresenta cerca de 400 nomes. OAB e 49 entidades colhem assinaturas para pedir a inelegibilid … more →
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), … more →