12) Para configurar a causa especial do aumento de pena (art. 157, §º 2º, I, do CP), são necessárias a apreensão e a perícia na arma de fogo utilizada no roubo, quando as demais provas constantes dos … mais →
§ Jurisprudência em Revista. Salma wrote 1 month ago: Hoje é (mais um) dia dos namorados. Pessoas compram flores, bombons, presentes vinhos, peças íntimas … more →
Ana Paula Sampaio wrote 1 year ago: Acho que estamos perdendo a capacidade de amar. De amar o outro! De alterar o lugar! Acho que e … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 12) Para configurar a causa especial do aumento de pena (art. 157, §º 2º, I, do CP), são necessárias … more →
clezius wrote 1 year ago: 15) Prosseguindo o julgamento, a Turma denegou o writ dada a reiteração dos crimes de roubo. Ficou v … more →