Blogs sobre: Incidencia
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INCIDÊNCIA. IR. HORAS EXTRAS.
A Seção reiterou seu entendimento de que incide imposto de renda nas verbas pagas pela Petrobrás a título de “indenização por horas trabalhadas” [horas extras] por força de convenção coletiva de tra… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Ampliação Cofins - Bancos
lcmazetto wrote 3 weeks ago: TRF impõe derrota a bancos ao ampliar a incidência da Cofins Zínia Baeta, de São Paulo Os bancos sof … more →
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LC N. 84/1996.
doasoares wrote 2 months ago: SÍNTESE: Os tributos instituídos pela LC n. 84/1996 são caracterizados como contribuições sociais de … more →
INCIDÊNCIA. IR. HORAS EXTRAS.
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Seção reiterou seu entendimento de que incide imposto de renda nas verbas pagas pela Petrobrás a … more →
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA
clezius wrote 1 year ago: Os recorrentes alegam que o acórdão exigiu requisito não contemplado em lei para a incidência de ate … more →
Incidência da Dengue no Rio: Março 2008
Mateus Martins wrote 1 year ago: Saiba mais sobre a dengue: http://mateusmartins0.wordpress.com/dengue/ Fonte: http://g1.globo.co … more →
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS. INCIDÊNCIA
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Na aplicação do princípio da insignificância, torna-se necessário observar a (1) mínima ofensividade … more →
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