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Blogs sobre: Inadmissibilidade

Blog em Destaque

Ação Direta - Bloco de Constitucionalidade - Parâmetro de Confronto - Alteração Substancial Superveniente - Impugnação Genérica – Inadmissibilidade (Transcrições) - ADI 514/PI*

1) EMENTA: FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. REVOGAÇÃO TÁCITA DE UMA DAS NORMAS LEGAIS IMPUGNADAS E MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DO PARÂMETRO DE CONTROLE INVOCADO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DIPLOMAS LEGISLATIVOS… mais →

§ Jurisprudência em Revista

Suprema Corte - STJ e suas absurdas incoerências - Custas pagas via Internet - Inadmissibilidade do Recurso - Lei 11.419 de 19/12/06

Mônica Souza wrote 1 month ago: A decisão que foi publicada no site do STJ dia 02/06/09, no meu sentir é completamente incoerente co … more →

Tags: STJ - Recursos Repetitivos e Julgamentos, Comprovação de Preparo, Custas, exceções, FAZENDA PÚBLICA, informatização, INTIMAÇÃO, Lei 11.419 de 19/12/06, processo eletrônico

Súmulas Vinculantes do STF

Mônica Souza wrote 11 months ago: SÚMULA VINCULANTE Nº 1 OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO JURÍDICO PERFEITO A DECISÃO QUE, … more →

Tags: Súmulas vinculantes STF, Add new tag, direito de defesa, Súmulas Vinculantes, STF, algemas, Previdenciário, contraditório, nulidade de prisão

Ação Direta - Bloco de Constitucionalidade - Parâmetro de Confronto - Alteração Substancial Superveniente - Impugnação Genérica – Inadmissibilidade (Transcrições) - ADI 514/PI*

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 1) EMENTA: FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. REVOGAÇÃO TÁCITA DE UMA DAS NORMAS LEGAIS IMPUGNADAS E M … more →

Tags: Informativo STF, CONSTITUCIONAL, adi, ação direta, Bloco de Constitucionalidade, Parâmetro de Confronto, Alteração Substancial Superveniente, Impugnação Genérica