Blogs sobre: Ilegitimidade
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Info 359/STJ - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE. MP. DPVAT
Trata-se de recurso especial remetido à Seção sobre ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública em desfavor de seguradora, ao fundamento de que as indenizações de DPVAT foram p… mais →
§ Jurisprudência em Revista
SFH - Contrato de Gaveta não Regularizado - Ilegitimidade
iusdoxa wrote 3 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL. SFH. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. “CONTRATO DE GAVETA … more →
SFH - Ilegitimidade de Gaveteiro posterior
iusdoxa wrote 3 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SFH. CESSIONÁRIO. ILEGITIMIDADE REV … more →
Ação Popular - Ilegitimidade - Cidadão
iusdoxa wrote 3 weeks ago: REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO POPULAR – NÃO APRESENTAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR – AUSÊNC … more →
Supremo Tribunal Federal legisla sem legitimidade
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ http://www.conjur.com.br/2009-abr-18/supremo-tribunal-federal-nao-legitimidade-legislar?boletim=9 … more →
Info 359/STJ - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE. MP. DPVAT
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Trata-se de recurso especial remetido à Seção sobre ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar … more →
ILEGITIMIDADE. UNIÃO. ERRO MÉDICO.
clezius wrote 1 year ago: 4) A União não possui legitimidade para figurar no pólo passivo de ação em que se objetiva a indeni … more →
MP. ILEGITIMIDADE. MAIORIDADE. ALIMENTANDO
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma não conheceu do recurso, reafirmando que o Ministério Público não tem legitimidade para reco … more →
ILEGITIMIDADE. SÓCIOS MINORITÁRIOS. DANOS
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Os recorrentes, sócios minoritários, ajuizaram, com base no art. 159, § 7º, da LSA, ação indenizatór … more →
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