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Blogs sobre: Ilegalidade

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STJ - Ação Popular - Ilegalidade - Ato Administrativo - Viabilidade

ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CESSÃO DE TERRENO. DESVIO FINALIDADE. CABIMENTO. PERDA DE OBJETO. HONORÁRIOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Ante a falta de prequestionamento, não cabe a análise de eventual perda de … mais →

Iusdoxa

STJ - Ação Popular - Ilegalidade - Ato Administrativo - Viabilidade

iusdoxa wrote 2 weeks ago: ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CESSÃO DE TERRENO. DESVIO FINALIDADE. CABIMENTO. PERDA DE OBJETO. HONO … more →

Tags: Jurisprudência, CONSTITUCIONAL, Processo Civil, STJ, AÇÃO POPULAR

Ação Popular - Ilegalidade - Lesão ao Erário

iusdoxa wrote 2 weeks ago: AÇÃO POPULAR – PROCEDENCIA – PRESSUPOSTOS. Na maioria das vezes, a lesividade ao erario … more →

Tags: Jurisprudência, CONSTITUCIONAL, Processo Civil, ADMINISTRATIVO, STF, Ato Administrativo, AÇÃO POPULAR, Lesividade, Erario

STF - Ação Popular - Dispensa de Prova de Prejuízo Financeiro

iusdoxa wrote 2 weeks ago: AÇÃO POPULAR. ABERTURA DE CONTA EM NOME DE PARTICULAR PARA MOVIMENTAR RECURSOS PÚBLICOS. PATRIMÔNIO … more →

Tags: Jurisprudência, CONSTITUCIONAL, Processo Civil, ADMINISTRATIVO, STF, constituição, Ato Administrativo, AÇÃO POPULAR

Ação Popular - Lesividade - Ilegalidade

iusdoxa wrote 3 weeks ago: Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Processual Público. Ação popular. Exigência … more →

Tags: Jurisprudência, CONSTITUCIONAL, Processo Civil, ADMINISTRATIVO, constituição, AÇÃO POPULAR, TJRJ, Lesividade

Seja um Empreendedor Individual

SEBRAE-MG wrote 3 weeks ago: Trabalhadores autônomos podem sair da ilegalidade e garantir benefícios - assista ao vídeo! Não … more →

Tags: MICROEMPREENDEDOR Individual (MEI), AUTONOMOS, Beneficios, Empreendedor, Empreendedor Individual, microempreendedor individual, sebrae, sebrae mg, Trabalhadores

Entre a cruz e a serra elétrica

Christiane Peres wrote 1 month ago: Como já mencionei em outro post, as atividades ilegais dentro de terras indígenas são as maiores ame … more →

Tags: Direitos Indígenas, jornalismo, indios, Política, Indios isolados, Madeireiros, missionários

A ingenuidade dos autores e a ilegalidade das empresas

Daniel Zimmermann wrote 2 months ago: No post de hoje, este texto conciso e bem elaborado mostra como as empresas agem na ilegalidade e se … more →

Tags: Fotojornalismo, jornalismo, direito autoral, Lei, Legislação, DIREITOS, imagem, Empresas

Inspeção. É para comemorar?

Thiago Guimarães wrote 4 months ago: Cidades que fazem seus habitantes sofrer com a poluição do ar não têm muita alternativa: ou corta ou … more →

Tags: Transporte individual, Carro/Automóvel, Gilberto Kassab, poluição do ar, inspeção veicular obrigatória, "inspebranda", Controlar, TÜV Nord, Paulo Saldiva

José Serra rouba escolas para favorecer a Editora Abril

dishumor wrote 4 months ago: A mais nova tramóia do governo de José Serra, aquele que acha que ainda pode ser presidente, e a Edi … more →

Tags: Dishumor Total, José Serra, Editora Abril

Gilmar Mendes cobra atuação do MP contra invasão de terras

Abobado wrote 4 months ago: Presidente do STF, Gilmar Mendes, fala aos jornalistas sobre invasões de terras no Brasil (Foto: Gil … more →

Tags: Justiça, Ministério Público, MST, Gilmar Mendes, invasão de terras

Ilegalidades nas leis de inspeção veicular da Cidade de São Paulo — 7 comments

Ricardo Feitosa Vasconcelos wrote 5 months ago: A inspeção veicular-ambiental foi instituída pela Lei 11.733/95 e modificada pelas Leis de números 1 … more →

Tags: Direito Tributário, (In)Constitucionalidade, inspeção veicular, São Paulo, taxa, TRIBUTARIO

Ilegalidades nas leis de inspeção veicular da Cidade de São Paulo — 7 comments

Ricardo Feitosa Vasconcelos wrote 5 months ago: A inspeção veicular-ambiental foi instituída pela Lei 11.733/95 e modificada pelas Leis de números 1 … more →

Tags: Direito Tributário, (In)Constitucionalidade, inspeção veicular, São Paulo, taxa, TRIBUTARIO