Para fins de concurso de credores, os honorários advocatícios têm preferência sobre créditos fiscais? A questão será decidida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de… mais →
§ Jurisprudência em RevistaFrederico Santos Paiva wrote 3 weeks ago: Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça – Quinta-feira, 18 de junho de 2009. DECISÃ … more →
impressione wrote 3 weeks ago: A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimen … more →
sbconsultoria wrote 1 month ago: Dos momentos que mais afligem o dia-a-dia do advogado contemporâneo, podemos apontar dois: quando el … more →
impressione wrote 1 month ago: A relação entre um advogado e seu cliente é uma relação de consumo, e não de trabalho. Por isso, as … more →
Walter Nimir wrote 2 months ago: Direito de ir à Justiça sem advogado pode acabar Um anteprojeto sobre honorários de sucumbência na … more →
impressione wrote 2 months ago: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto … more →
impressione wrote 3 months ago: O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ricardo do Nascimento C … more →
novosdireitos wrote 5 months ago: 13/02/2009 – É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios … more →
Igor Morais wrote 7 months ago: Mesmo que oriunda de causa trabalhista, a cobrança de honorários advocatícios contratados entre advo … more →
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: Para fins de concurso de credores, os honorários advocatícios têm preferência sobre créditos fiscais … more →
Mônica Souza wrote 10 months ago: O STJ decidiu ser a seguradora responsável pelo pagamento da indenização, mesmo estando o segurado i … more →
Mônica Souza wrote 10 months ago: Há muito tempo defendo a tese da incidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sen … more →
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: A questão restringe-se em definir o cabimento de honorários advocatícios na fase de cumprimento da s … more →
clezius wrote 1 year ago: 11) In casu, no dizer do Min. Relator, a estipulação da verba honorária sobre o valor da causa, com … more →
clezius wrote 1 year ago: 2) A Turma reafirmou que não têm natureza alimentar os honorários advocatícios decorrentes da sucumb … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 2) A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Descabe ao Tribunal, em embargos à execução, alterar o valor da sucumbência fixada na fase de conhec … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de execução de título judicial proferido em ação ordinária coletiva proposta por sindicato … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A controvérsia pretende determinar se, na nova sistemática de execução estabelecida a partir da ediç … more →