Blogs sobre: Habeas Corpus
Blog em Destaque
Art. 290 do CPM e Princípio da Insignificância - INFO 515/STF Segunda Turma
A Turma deferiu habeas corpus impetrado em favor de militar condenado pela prática do crime de posse de substância entorpecente em lugar sujeito à administração castrense (CPM, art. 290). Preliminarme… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Advogado – Prerrogativas – Livre acesso ao Advogado
impressione wrote 6 days ago: A Turma (do STJ), prosseguindo o julgamento, proveu o writ ao entendimento de que as prerrogativas d … more →
STJ: apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes não é crime
rizzolot wrote 1 week ago: Ministros da 5ª Turma absolverem acusado por crime de falsa identidade. Segundo entendimento do STJ, … more →
Mantida prisão de membro do MP acusado de matar delegado no Ceará
Blog do Delegado wrote 1 week ago: Do portal de notícias do Supremo Tribunal Federal Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo … more →
Alterações do Regimento Interno do STF
— 2 comments
André Lenart wrote 2 weeks ago: I. INTRODUÇÃO Foram publicadas recentemente no DJE duas importantes alterações do Regimento do Supre … more →
Direito Penal - Porte ilegal - não é crime o uso de arma sem munição próxima
impressione wrote 2 weeks ago: Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de ação … more →
Hidekazu Takayama tentou extinguir inquérito, mas Ministro do STF não aceitou Habeas Corpus
— 4 comments
redação do Holofote wrote 2 weeks ago: Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito O ministro Carlos Ayres Br … more →
Inviolabilidade do domicílio, essa velha desconhecida
felipeoliva wrote 1 month ago: “A presença de criminosos na comunidade exigiu uma pronta ação, que culminou na estratégia de … more →
Vigília cívica
Wirna Campos Cardoso wrote 1 month ago: Pela advogada, jornalista e blogueira Franssinete Florenzano, sob o título Vigília Cívica. Proponho … more →
Quem você manteria preso?
Fefê Alves wrote 1 month ago: ( ) uma mulher acusada de roubar R$98,80 em chicletes, ou ( ) um deputado cassado, acusado de form … more →
Falta de intimação para sustentação oral pode anular decisão judicial de segunda instância
Celso Galli Coimbra wrote 1 month ago: __ Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça tem a obrigação de avisar os advogados sobre a … more →
Números revelam como o Supremo dá Habeas Corpus
impressione wrote 1 month ago: O Supremo Tribunal Federal concedeu 35% dos Habeas Corpus que julgou em 2008. Ao todo, no ano passa … more →
Desabafo de 23.05.09
luizvaleriodias wrote 1 month ago: 1. Habeas corpus no STF depende de mérito da questão, de método de gestão ou da aparência do figurão … more →
Por que a justiça não pune os ricos?
— 4 comments
pseudocafe wrote 1 month ago: ‘Com todo aquele debate de justiça no post da Maísa, vamos entender porque Silvio Santos nun … more →
Crimes e crimes
reeck wrote 1 month ago: Aconteceu, na verdade ONTÉM, que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a uma mulher … more →
Promotor acusado de estuprar filha e enteada teve pedido de liminar negado pelo STJ
Blog do Delegado wrote 1 month ago: Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado Do portal do Superior Trib … more →
Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
Brasil em 1° Lugar! wrote 2 months ago: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco … more →
Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
Brasil em 1° Lugar! wrote 2 months ago: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco … more →
Ministro do STF nega habeas corpus ao deputado do castelo
Osvaldo Bertolino wrote 2 months ago: O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em favor do de … more →
Grampos ilegais
José Miguel Garcia Medina wrote 2 months ago: A notícia publicada pelo Consultor Jurídico é preocupante: Ordem ilegal não se cumpre. Com esse ente … more →
Have your say. Start a blog.
See our free features →
An 
Production
