Chinaglia informou que, na segunda-feira, vai apresentar aos líderes uma relação de propostas que ele considera relevantes, para inclusão da pauta da Câmara neste mês e em novembro, além das cinco MPs e quatro projetos que estarão trancando a pauta a partir da próxima semana.

Chinaglia advertiu que, se não houver um acordo de procedimento para as votações da próxima semana, as matérias que trancam a pauta devem consumir todo o mês de outubro e, pelo menos, as três primeiras semanas de novembro.

O presidente da Câmara informou que a pauta da próxima semana incluirá apenas os itens com prazo de tramitação vencido.

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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Segundo participantes da reunião, o governo acredita que, com esses projetos, pode garantir o ritmo de crescimento da economia. “Tudo aquilo que está ao nosso alcance para garantir um ritmo de crescimento e uma condição positiva da economia deve ser feito. O presidente fez esse pedido”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Na avaliação do líder, com a aprovação da reforma tributária e do Fundo Soberano, o governo vai enviar sinais positivos para o mercado internacional. Segundo ele, a reforma, por exemplo, pode acelerar em 10% o ritmo de crescimento da economia.

A expectativa, conforme Fontana, é de aprovar a reforma ainda este ano. Nas próximas duas semanas, a reforma deve ser votada na Comissão Especial da Câmara, e, após o segundo turno das eleições municipais, no dia 26, a proposta deve ser levada para apreciação do plenário da Câmara.

Quanto ao Fundo Soberano, a previsão de Fontana é votar nas próximas duas semanas, já que a proposta tranca a pauta de votações da Câmara, junto com as MPs 435 e 436, ambas de 2008.

Já o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), foi menos otimista, e preferiu não estipular prazos para colocar a matéria em votação. Segundo ele, o texto ainda precisa de ajustes. “Ninguém, em princípio, é contra o fundo, mas a oposição levantou questões, que devem ser consideradas. O fundo não deve ser usado como instrumento de política externa, por exemplo”, argumentou.

Tanto Fontana quanto Filipelli afirmaram que a equipe econômica descarta a revisão do Orçamento da União para 2009, que está em tramitação no Legislativo, por conta da crise internacional. Conforme Filipelli, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve ir ao Congresso nos próximos dias para tranqüilizar os parlamentares em relação ao assunto.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos parlamentares aliados para acelerarem a votação da reforma tributária e do Fundo Soberano. O apelo foi feito em reunião com o Conselho Político hoje (6) no Palácio do Planalto.

Segundo participantes da reunião, o governo acredita que, com esses projetos, pode garantir o ritmo de crescimento da economia. “Tudo aquilo que está ao nosso alcance para garantir um ritmo de crescimento e uma condição positiva da economia deve ser feito. O presidente fez esse pedido”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Na avaliação do líder, com a aprovação da reforma tributária e do Fundo Soberano, o governo vai enviar sinais positivos para o mercado internacional. Segundo ele, a reforma, por exemplo, pode acelerar em 10% o ritmo de crescimento da economia.

A expectativa, conforme Fontana, é de aprovar a reforma ainda este ano. Nas próximas duas semanas, a reforma deve ser votada na Comissão Especial da Câmara, e, após o segundo turno das eleições municipais, no dia 26, a proposta deve ser levada para apreciação do plenário da Câmara.

Quanto ao Fundo Soberano, a previsão de Fontana é votar nas próximas duas semanas, já que a proposta tranca a pauta de votações da Câmara, junto com as MPs 435 e 436, ambas de 2008.

Já o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), foi menos otimista, e preferiu não estipular prazos para colocar a matéria em votação. Segundo ele, o texto ainda precisa de ajustes. “Ninguém, em princípio, é contra o fundo, mas a oposição levantou questões, que devem ser consideradas. O fundo não deve ser usado como instrumento de política externa, por exemplo”, argumentou.

Tanto Fontana quanto Filipelli afirmaram que a equipe econômica descarta a revisão do Orçamento da União para 2009, que está em tramitação no Legislativo, por conta da crise internacional. Conforme Filipelli, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve ir ao Congresso nos próximos dias para tranqüilizar os parlamentares em relação ao assunto. Agência Brasil

Junto à discussão da potencial riqueza que teremos com as descobertas de campos de petróleo da chamada camada do pré-sal, surge naturalmente o debate sobre a melhor forma de uso dos recursos financeiros que o país poderá dispor.

Os atuais ministros já se movimentam. Aparentemente, o titular da pasta da Educação leva vantagem. O próprio presidente Lula já manifestou que a extraordinária renda a ser gerada pelo petróleo do pré-sal deverá, prioritariamente, ser destinada a essa área. Contudo, as demandas são enormes. Os ministros da Defesa, da Previdência, da Cultura e da Saúde também já se manifestaram sobre a necessidade dos seus segmentos serem contemplados. Estados e municípios também se agitam e reivindicam o seu lugar de beneficiários das receitas que estarão disponíveis e que poderiam ampliar investimentos vitais para uma melhoria substantiva na vida de milhões de brasileiros.

Já houve até mesmo a defesa da necessidade de um novo plano de metas para o país, dentro de uma visão sistêmica de melhor utilização desses recursos, evitando-se assim uma pulverização no uso dos dividendos financeiros do ouro negro.

Minha opinião é que, antes de tudo, há uma pedra no caminho. O atual marco regulatório do petróleo é um obstáculo importante, e que deverá ser superado. E esta não será uma batalha tranqüila. Os interesses privatistas - e estrangeiros - estão em estado de alerta e lutam pela manutenção da atual Lei do Petróleo, admitindo no máximo uma alteração no decreto que define as chamadas participações especiais da União.

Ao mesmo tempo, desde o final de maio, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei específico, de iniciativa do Executivo Federal, tratando da criação de um Fundo Soberano do Brasil.

Fundos Soberanos de Estados Nacionais têm se tornado um instrumento importante de países que dispõem de reservas cambiais elevadas e extraordinárias. São receitas geradas por recursos de exportação de commodities com preços elevados ou de receitas fiscais passíveis de transformação em moedas fortes. Essas nações optam por destinar parte desses recursos a fundos próprios e desvinculados da administração ordinária, tradicional, que em geral as reservas internacionais dos países recebem.

O primeiro desses fundos remonta ao ano de 1953, e foi criado pelo Kuwait para gerir os recursos da renda do petróleo do país. Contudo, foi nos anos 90 que esse instrumento ganhou maior relevância, em meio ao maior vigor da globalização financeira. Hoje, contam-se 46 diferentes fundos dessa natureza, sob controle de 35 nações. Esses países buscam um maior retorno financeiro para os recursos aplicados nesses fundos, em comparação com a rentabilidade das suas reservas internacionais formais, preferencialmente aplicadas no BIS - o Banco de Compensações Internacionais - e lastreadas em títulos do governo dos Estados Unidos. Além de poderem cumprir importante papel como instrumento de apoio a políticas industriais e de ação geopolítica.

O Fundo Soberano do Brasil - FSB, de acordo com o artigo 1º do PL 3674/08, será vinculado ao Ministério da Fazenda, "com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; formar poupança pública; mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; e fomentar projetos de interesse estratégico do país, localizados no exterior".

Por aí já observamos que os propósitos são extremamente elásticos e compatíveis com os mais diversos objetivos.

As fontes de recursos do FSB serão de natureza fiscal e financeira.

Enquanto receitas fiscais, recursos do Tesouro Nacional serão consignados através do Orçamento da União, "inclusive aqueles decorrentes da emissão de títulos da dívida pública" (inciso I, artigo 4º). A Exposição de Motivos que acompanha o projeto de lei prevê também que, ainda neste ano de 2008, o FSB poderá se beneficiar do excesso do superávit primário, no montante equivalente a 0,5% do PIB.

Como receitas financeiras, o FSB poderá se beneficiar de ações de empresas estatais que ultrapassarem o percentual necessário para a manutenção do controle da União sobre essas empresas e, também, de resultados de aplicações à sua conta.

A aquisição de ativos no Brasil e no exterior será feita por um fundo, de natureza privada, subordinado ao FSB. Terá o nome de Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), sendo controlado por um banco federal. Seus recursos terão isenção fiscal em suas operações financeiras, sendo que o operador desse fundo, bem como as regras gerais do seu funcionamento serão definidas por um Conselho Deliberativo, a ser designado pelo presidente da República.

O projeto foi definido como de urgência constitucional e sua premência se relaciona à oportunidade do tema das receitas extraordinárias do pré-sal. Mas não necessariamente a essas receitas. Afinal, muitas águas ainda rolarão até que sejam definidas todas as regras e normas sobre o como tratar dessas riquezas do petróleo supersubmerso, e onde os seus efeitos financeiros positivos ainda demorarão muitos anos para serem usufruídos.

A urgência para esse projeto possivelmente se relaciona a um outro tema, não menos importante.

Desde o início do ano, o governo internamente já identificou o mega-problema que representa a rápida deterioração das nossas contas externas. Amarrado a uma política econômica ferreamente controlada pelo Banco Central, que não permite variações fora do binômio juros altos/aperto fiscal, Lula e os seus desenvolvimentistas vêm procurando defender uma posição onde maiores doses de superávit primário poderia atenuar uma trajetória de forte elevação da taxa de juros.

Porém, até julho ao menos, o Copom do Banco Central não vacilou e puxou para cima a taxa básica de juros em abril (0,5%), em junho (0,5%) e em julho (0,75%), fazendo com que a taxa Selic subisse de 11,25% para 13%. E a expectativa consensual no mercado é que nesta semana uma nova elevação seja definida em 0,5% ou 0,75%.

Enquanto isso, os neodesenvolvimentistas já falam abertamente da possibilidade de elevação do superávit primário para o equivalente a 5% do PIB ou mesmo da possibilidade do chamado déficit nominal zero das contas públicas.

O objetivo é encontrar uma forma que estanque a rápida erosão do saldo comercial do país, de modo a atenuar o déficit crescente das transações correntes. O déficit da conta de serviços é estrutural e as remessas de lucros e dividendos são cada vez mais elevadas, dado o grau de desnacionalização do parque produtivo. Fechar as contas externas depende da conta de capital, através da atração de investimentos diretos (que ampliam a desnacionalização e potencializam as remessas) ou de injeções de recursos especulativos (cada vez mais arriscados, dada a crise financeira global). Sustar a velocidade com que evoluem as despesas com importações é, portanto, vital. Contudo, isto implica arrefecer o próprio ritmo do crescimento econômico.

Arrefecer, mas não golpeá-lo. Eis o desafio para o governo. Afinal, estamos em pleno plano de aceleração do crescimento, em um ano eleitoral, e nas portas de uma nova conjuntura eleitoral que definirá o próximo presidente da República. E o pior: com nuvens extremamente carregadas no horizonte do cenário financeiro internacional.

Todo o cuidado, portanto, é pouco.

E toda boa justificativa torna-se interessante.

Neste aspecto, ainda que seja correto olhar o futuro e defender a riqueza que o petróleo poderá nos dar, convém uma maior atenção com o presente.

A depender da política oficial, em nome de um fundo soberano poderemos assistir a um maior arrocho das contas públicas, a um maior endividamento em títulos e à manutenção de um modelo econômico cada vez mais subalterno.

09/09/2008

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do CORECON-RJ.

Junto à discussão da potencial riqueza que teremos com as descobertas de campos de petróleo da chamada camada do pré-sal, surge naturalmente o debate sobre a melhor forma de uso dos recursos financeiros que o país poderá dispor.

Os atuais ministros já se movimentam. Aparentemente, o titular da pasta da Educação leva vantagem. O próprio presidente Lula já manifestou que a extraordinária renda a ser gerada pelo petróleo do pré-sal deverá, prioritariamente, ser destinada a essa área. Contudo, as demandas são enormes. Os ministros da Defesa, da Previdência, da Cultura e da Saúde também já se manifestaram sobre a necessidade dos seus segmentos serem contemplados. Estados e municípios também se agitam e reivindicam o seu lugar de beneficiários das receitas que estarão disponíveis e que poderiam ampliar investimentos vitais para uma melhoria substantiva na vida de milhões de brasileiros.

Já houve até mesmo a defesa da necessidade de um novo plano de metas para o país, dentro de uma visão sistêmica de melhor utilização desses recursos, evitando-se assim uma pulverização no uso dos dividendos financeiros do ouro negro.

Minha opinião é que, antes de tudo, há uma pedra no caminho. O atual marco regulatório do petróleo é um obstáculo importante, que deverá ser superado. E esta não será uma batalha tranqüila. Os interesses privatistas - e estrangeiros - estão em estado de alerta e lutam pela manutenção da atual Lei do Petróleo, admitindo no máximo uma alteração no decreto que define as chamadas participações especiais da União.

Ao mesmo tempo, desde o final de maio, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei específico, de iniciativa do Executivo Federal, tratando da criação de um Fundo Soberano do Brasil.

Fundos Soberanos de Estados Nacionais têm se tornado um instrumento importante de países que dispõem de reservas cambiais elevadas e extraordinárias. São receitas geradas por recursos de exportação de commodities com preços elevados ou de receitas fiscais passíveis de transformação em moedas fortes. Essas nações optam por destinar parte desses recursos a fundos próprios e desvinculados da administração ordinária, tradicional, que em geral as reservas internacionais dos países recebem.

O primeiro desses fundos remonta ao ano de 1953, e foi criado pelo Kuwait para gerir os recursos da renda do petróleo do país. Contudo, foi nos anos 90 que esse instrumento ganhou maior relevância, em meio ao maior vigor da globalização financeira. Hoje, contam-se 46 diferentes fundos dessa natureza, sob controle de 35 nações. Esses países buscam um maior retorno financeiro para os recursos aplicados nesses fundos, em comparação com a rentabilidade das suas reservas internacionais formais, preferencialmente aplicadas no BIS - o Banco de Compensações Internacionais - e lastreadas em títulos do governo dos Estados Unidos. Além de poderem cumprir importante papel como instrumento de apoio a políticas industriais e de ação geopolítica.

O Fundo Soberano do Brasil - FSB, de acordo com o artigo 1º do PL 3674/08, será vinculado ao Ministério da Fazenda, "com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; formar poupança pública; mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; e fomentar projetos de interesse estratégico do país, localizados no exterior".

Por aí, já observamos que os propósitos são extremamente elásticos e compatíveis com os mais diversos objetivos.

As fontes de recursos do FSB serão de natureza fiscal e financeira, enquanto receitas fiscais, recursos do Tesouro Nacional, serão consignadas através do Orçamento da União, "inclusive aqueles decorrentes da emissão de títulos da dívida pública" (inciso I, artigo 4º). A Exposição de Motivos que acompanha o projeto de lei prevê também que, ainda neste ano de 2008, o FSB poderá se beneficiar do excesso do superávit primário, no montante equivalente a 0,5% do PIB.

Como receitas financeiras, o FSB poderá se beneficiar de ações de empresas estatais que ultrapassarem o percentual necessário para a manutenção do controle da União sobre essas empresas e, também, de resultados de aplicações à sua conta.

A aquisição de ativos no Brasil e no exterior será feita por um fundo, de natureza privada, subordinado ao FSB. Terá o nome de Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), sendo controlado por um banco federal. Seus recursos terão isenção fiscal em suas operações financeiras, sendo que o operador desse fundo, bem como as regras gerais do seu funcionamento, será definido por um Conselho Deliberativo, a ser designado pelo presidente da República.

O projeto foi definido como de urgência constitucional e sua premência se relaciona à oportunidade do tema das receitas extraordinárias do pré-sal. Mas, não necessariamente a essas receitas. Afinal, muitas águas ainda rolarão até que sejam decididas todas as regras e normas sobre como tratar dessas riquezas do petróleo supersubmerso, e onde os seus efeitos financeiros positivos ainda demorarão muitos anos para ser usufruídos.

A urgência para esse projeto possivelmente se relaciona a um outro tema, não menos importante.

Desde o início do ano, o governo internamente já identificou o mega-problema que representa a rápida deterioração das nossas contas externas. Amarrado a uma política econômica ferreamente controlada pelo Banco Central, que não permite variações fora do binômio juros altos/aperto fiscal, Lula e os seus desenvolvimentistas vêm procurando defender uma posição onde maiores doses de superávit primário poderiam atenuar uma trajetória de forte elevação da taxa de juros.

Porém, até julho ao menos, o Copom do Banco Central não vacilou e puxou para cima a taxa básica de juros em abril (0,5%), em junho (0,5%) e em julho (0,75%), fazendo com que a taxa Selic subisse de 11,25% para 13%. E a expectativa consensual no mercado é que nesta semana uma nova elevação seja definida, em 0,5% ou 0,75%.

Enquanto isso, os neodesenvolvimentistas já falam abertamente da possibilidade de elevação do superávit primário para o equivalente a 5% do PIB, ou mesmo da possibilidade do chamado déficit nominal zero das contas públicas.

O objetivo é encontrar uma forma que estanque a rápida erosão do saldo comercial do país, de modo a atenuar o déficit crescente das transações correntes. O déficit da conta de serviços é estrutural e as remessas de lucros e dividendos são cada vez mais elevadas, dado o grau de desnacionalização do parque produtivo. Fechar as contas externas depende da conta de capital, através da atração de investimentos diretos (que ampliam a desnacionalização e potencializam as remessas) ou de injeções de recursos especulativos (cada vez mais arriscados, dada a crise financeira global). Sustar a velocidade com que evoluem as despesas com importações é, portanto, vital. Contudo, isto implica arrefecer o próprio ritmo do crescimento econômico.

Arrefecer, mas não golpeá-lo. Eis o desafio para o governo. Afinal, estamos em pleno plano de aceleração do crescimento, em um ano eleitoral, e nas portas de uma nova conjuntura eleitoral que definirá o próximo presidente da República. E o pior: com nuvens extremamente carregadas no horizonte do cenário financeiro internacional.

Todo o cuidado, portanto, é pouco. E toda boa justificativa torna-se interessante.

Neste aspecto, ainda que seja correto olhar o futuro e defender a riqueza que o petróleo poderá nos dar, convém uma maior atenção com o presente.

A depender da política oficial, em nome de um fundo soberano poderemos assistir a um maior arrocho das contas públicas, a um maior endividamento em títulos e à manutenção de um modelo econômico cada vez mais subalterno.

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

Mas o cenário está mudando rapidamente e fica a dúvida se este mesmo governo saberá lidar tão bem num mercado "bearish" (de baixa) como soube lidar no momento "bullish" (de alta).

Os desafios são:

1. A economia mundial incrivelmente desbalanceada (vide último post).
2. Inflação em alta por aqui e juros subindo.
3. Taxas de juros (para o tomador clássico) já num patamar altíssimo - e subindo.
4. Balança de transações correntes deteriorando-se rapidamente.
5. Dolar 'derretendo', ainda que tenda a reverter (abruptamente?).

Bem, com tantos problemas para se preocupar, o Ministro vem ocupando-se com uma das poucas unanimidades nacionais: o tal Fundo Soberano. Uma outra unanimidade seria, com certeza, o "Fora Dunga"! E os juros altos também, naturalmente.

Hoje o Ministro deu uma daquelas entrevistas inconvenientes, na porta do Congresso (após se explicar sobre o Fundo Soberano), cercado por dezenas de microfones, tendo que negar o obvio. Um horror.

O link abaixo dá uma boa noção. Eu basicamente não concordo com nada do que ele falou sobre crédito. O pessoal do Jornal das 10, da Globonews também não.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u418518.shtml

Ele diz: "O crédito não pode crescer 30% ao ano, mas uns 25% está bom". Pelo amor de Deus... Espero que esta fala tenha sido deturpada pelo caos da entrevista.

Abraços - e não se endividem no curto-prazo, salvo se tiverem uma causa muito nobre, e muita segurança do que estão fazendo!

	Guido Mantega diz que fundo ajudará combater inflação

Mantega disse ao diário financeiro que o governo acredita que o Brasil esteja “sentado” sobre reservas de 40 a 50 bilhões de barris desde que foram descobertos novos campos de petróleo na costa do Atlântico Sul.

Ele disse que um projeto de lei propondo a criação do Fundo Soberano será enviado ao Congresso no início desta semana sob regime de emergência, o que dá aos parlamentares apenas 45 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo.

O ministro explicou ao FT que, inicialmente, o fundo funcionará como um fundo de estabilidade fiscal, reservando 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 14 bilhões, para uma reserva de contingência.

Esta verba seria utilizada inicialmente para reduzir gastos do governo, dívidas do setor privado e ajudar a amortizar as do setor público.

“No início o fundo será pequeno, mas assim que o novo petróleo começar a ser produzido, crescerá rapidamente para US$ 200 a US$ 300 bilhões nos próximos três a cinco anos”, disse o ministro na entrevista.

Inflação

Mantega ainda afirmou ao FT que o fundo ajudará a combater a inflação que, segundo suas projeções, chegará a 5,5% até o fim do ano, um ponto percentual acima do previsto pelo governo.

O novo fundo ainda ajudaria o governo a atingir sua meta de aumentar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB.

Segundo Mantega, assim que os lucros com os novos campos começarem a emergir, o fundo adquirirá novas funções.

“O fundo terá várias funções, não apenas uma”, disse ele. “Auxiliará o governo a diminuir os gastos e também poderá ajudar na taxa de câmbio”.

Potência

O Financial Times afirma que, se provadas, as novas reservas de petróleo farão com que o Brasil “passe de uma nação auto-suficiente em petróleo, porém pequena peça da indústria global, a uma das maiores potências mundiais em petróleo”.

“Se somados às atuais reservas de 14,4 bilhões de barris, os novos campos poderão fazer do Brasil o oitavo maior país em reservas de petróleo, ultrapassando a Rússia”.

No entanto, diz o jornal, há preocupação com a maneira pela qual o governo vai lidar com os contratos das empresas que operarão os novos campos.

“De acordo com as regras atuais, as empresas entram com pedido de concessão para operar os campos de gás e petróleo, pagando royalties ao governo a partir de seus lucros”.

Este sistema, no entanto, poderá ser alterado para “produção dividida”, sob a qual as reservas permaneceriam propriedade do governo e as petroleiras operariam como “provedoras de serviço”, um sistema bem menos atraente para a indústria, diz o FT.

]]> http://maria451.wordpress.com/?p=360 Fri, 23 May 2008 18:18:15 +0000 Paula http://maria451.pt-br.wordpress.com/2008/05/23/cambio-especulacoes-de-fundo-soberano-puxa-queda-do-dolar/ manchete investNews 4 | 23/05 - 13:17

As especulações sobre a suspensão do fundo soberano trouxe um certo alívio aos negócios relacionados a câmbio. Mas o ambiente internacional mais tenso, pressionado pelos temores da inflação, devido à nova alta no preço do petróleo, reduziu o apetite por risco. No fim da manhã, o dólar comercial estabilizou-se a R$ 1,657 na compra e a R$ 1,658 na venda.
Nas mesas de operações, circula a notícia de que o presidente Luis Inácio Lula da Silva teria interrompido o envio do projeto de lei ao congresso que criaria o Fundo Soberano Brasileiro, a ser utilizado para financiamento de empresas brasileiras e contenção da apreciação do real. No entanto, também há rumores de que o governo estaria estudando utilizar recursos das reservas internacionais para a criação do Fundo, idéia rechaçada por Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.
No campo corporativo, destaque para o forte interesse de grandes bancos brasileiros, como Itaú e Bradesco, à aquisição do banco estatal Nossa Caixa. Com a possível incorporação pelo banco do Brasil, as ações da Nossa Caixa dispararam mais de 40%.
Em Wall Street, os investidores assimilam os dados de moradia. Segundo a Associação de Corretora de Imóveis, o número de venda de casas usadas nos EUA recuou 1% em abril, para uma taxa anualizada de 4,89 milhões de unidades, ainda assim, o resultado ficou acima das expectativas.
Como de costume, o banco central comprou dólares no mercado de câmbio. A taxa de corte ficou em R$ 1,6566. (Simone e Silva Bernardino - InvestNews)

O sr. Henrique Meirelles reivindica um status bastante peculiar entre os membros do atual governo. Vive a exigir que todo o governo o apóie, inclusive reclamando ao presidente Lula quando algum ministro ou autoridade declara que está contra ou, simplesmente, que não está totalmente de acordo com a política jurássica do BC. Mas não se acha obrigado a apoiar as medidas do governo – pelo contrário.

O apedrejamento do “fundo soberano” por parte dos corifeus de Meirelles e, inclusive, pelo próprio, mostra que seria de bom alvitre liberá-lo logo para que empreenda a sua anunciada campanha em Goiás. Caso contrário, corre-se o risco da política econômica, dentro em breve, se limitar meramente à aceitação dos aumentos de juros do BC – e adeus crescimento, emprego e distribuição de renda.

Na terça-feira, incensado por tucanos e ex-pefelistas, a que se somaram um ou outro incauto, Meirelles esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Disse que é a favor do aumento do “superávit primário” (isto é, de aumentar o dinheiro que os bancos levam do Orçamento), mas que, independente disso, as altas de juros vão continuar (“No médio e longo prazo temos uma tendência de queda da taxa de juros. Mas isso não quer dizer que seja uma queda linear”, de onde se conclui que, na sua opinião, a melhor forma de baixar os juros a médio e longo prazo é aumentá-los a curto prazo). Porém, recusou-se a apoiar o “fundo soberano”, lançado no dia anterior pelo ministro da Fazenda, depois de aprovado pelo presidente Lula.

Meirelles passou ao largo do que havia sido anunciado pelo governo na véspera e, quando instado a manifestar-se sobre o assunto, disse que não era sua área, apesar de, evidentemente, a medida fazer parte da política monetária, isto é, da mesma área que os juros, as reservas e o BC.

Nesse dia, aquela mistura de funcionários de bancos externos, consultores que dizem o que interessa ao especulador que lhes paga, mal-amadas (porém bem remuneradas) que confeccionam colunas de “economia”, e outros tipos exóticos, protagonizava um ataque de nervos com o governo por causa do “fundo soberano”. Porém, Meirelles preferiu juntar-se à sua trupe do que defender o governo.

MAL-AMADAS

Alguns acabaram revelando o que lhes incomodava, ao chamar o “fundo soberano” de “BC paralelo”. Ou seja, o problema é que uma parte da política monetária – muito pequena, mas mesmo assim uma parte – está sendo tocada pelo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional, que será o administrador do “fundo”, em vez do BC. Naturalmente, queriam que o BC, e, portanto, Meirelles, fossem os únicos a dar palpite sobre o assunto, como até agora. Concretamente, postulavam para Meirelles o poder absoluto sobre a política econômica, acima do presidente da República. E, como Meirelles apenas sabe aumentar juros, desconhecendo-se nele outro talento, querem que tenha poder absoluto para aumentar os juros.

Certamente, as demonstrações de hidrofobia não foram devidas aos defeitos e insuficiências - que, evidentemente, existem - da proposta do ministro Mantega. Por outro lado, reclamam que o governo não aumentou o “superávit primário” - ou seja, não aumentou a parcela do Orçamento destinada aos juros.

EXCEDENTE

Aí está a questão. Segundo o ministro da Fazenda, o “fundo soberano é como um cofrinho. Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente”. Isto é, ele está propondo colocar no fundo os recursos da arrecadação de impostos que ultrapassarem a meta atual do “superávit primário”, equivalente a 3,8% do PIB.

Aumentar o “superávit primário” é destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. Pela proposta anunciada na segunda-feira, esse aumento da arrecadação, proporcionado pelo crescimento da economia, iria para um fundo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. Portanto, a elevação do que é arrecadado da população através dos impostos não iria aumentar o que os bancos recebem por conta da dívida pública.

No entanto, os bancos que especulam com os títulos dessa dívida consideram que o aumento de arrecadação é uma propriedade sua – não pode ter outro destino senão os seus cofres. Daí a fúria dos leões-de-chácara dos monopólios financeiros – inclusive de Meirelles, não apoiando nem mesmo protocolarmente a proposta do governo de que faz parte.

Depois de seu depoimento no Senado, as apostas em torno do próximo aumento de juros começaram a roçar a estratosfera. No dia seguinte, quarta-feira, no chamado “mercado futuro”, a expectativa era que o Banco Central, na próxima reunião do Copom, aumentasse os juros básicos em 0,75.

No entanto, a mídia, os consultores (e as mal-amadas) atribuíram essa explosão nas apostas sobre juros ao fato de que o ministro da Fazenda não anunciou um aumento do “superávit primário” na segunda-feira, apesar do “fundo soberano”, ao capturar o crescimento da arrecadação de impostos, frear o aumento de gastos do governo – o que eles, há meses, vinham propugnando como única medida capaz de impedir um fantástico surto inflacionário e fazer os juros descerem do poleiro.

Mas, 48 horas depois que o governo anunciou o fundo e 24 horas depois que Meirelles depôs no Senado, as previsões de juros dispararam. É evidente que só poderiam disparar, com o presidente do BC dizendo publicamente que, aconteça o que acontecer, os juros vão ser aumentados.

O “fundo soberano” é, implicitamente, uma tentativa de impedir a alta de juros sem enquadrar o BC. A lógica é combater uma suposta inflação retirando recursos que o governo poderia gastar. Assim, não seriam necessários novos aumentos de juros.
Mais importante do que assinalar que essa lógica não é muito lógica, é notar que a disparada de juros que Meirelles está abertamente fomentando faria o governo gastar mais com eles – e, portanto, sobrar menos recursos para o “fundo soberano”.
Certamente, a forma mais eficaz de baixar os juros é baixar os juros. Naturalmente, ela não é possível com Meirelles à solta no BC. Mas, com Meirelles, outra maneira também é impossível.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: No excelente texto de Carlos Lopes, podemos inferir a demanda perversa do BC por mais recursos, ou seja, aumentar o “superávit primário” com o intuito de destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. O Fundo Soberano vem de encontro à louvável intenção do governo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. As alegações de que o Fundo Soberano seria uma forma de intervir no câmbio é uma balela e argumentação que serve aos interesses daqueles que querer a perpetuação das altas taxas de juros, mirando-se no combate à inflação somente através do aumento das taxas de juros, esquecendo por completo a prioridade no desenvolvimento e no aumento da produção como medida de controle inflacionário. Leia artigo meu publicado na Agência Estado sobre Fundo Soberano: Fundo Soberando, uma questão política ?

Brasileiro gasta logo as moedas que junta, diz pesquisa

Agência Estado Se o governo começar a guardar dinheiro no ritmo que o brasileiro junta moedas no cofrinho, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) pode demorar um pouco a sair. Pesquisa feita no ano passado mostra que só 25% dos brasileiros guardam moedas. Entre esses, mais da metade (54%) não agüenta esperar e usa o dinheiro em uma semana. Há os que são mais ansiosos ainda: 2% usam as moedinhas em menos de uma semana. Conforme o tempo passa, diminui o número de pessoas que conseguem manter o dinheiro no cofrinho: 14% mantêm por um mês, 8% por seis meses, 4% por um ano e apenas 3% por mais de um ano.

A pesquisa, feita pelo Datafolha a pedido do Banco Central (BC), mostra que 75% das pessoas que recebem moedas não conseguem colocá-las no cofre. Mas há uma parcela que junta moedas pensando no futuro, como comparou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ontem, ele disse que o FSB, que vai ajudar empresas brasileiras no exterior, terá funcionamento semelhante ao hábito de juntar moedas em um cofrinho.

“É como um cofrinho. Você não tem cofrinho na sua casa? Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente”, disse ele, ao anunciar a criação do FSB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Como disse meu irmão outro dia, pergunta básica que deve ser respondida por qualquer jornalista antes de publicar bobagens desse tipo é "e daí?".

"Nenhuma nação do mundo conseguiu se desenvolver de forma vigorosa sem acreditar nas próprias forças", afirmou Lula. "O Brasil está vivendo um novo momento, um momento de inflexão e de transformação", completou.

Em relação às medidas que pretendem incentivar a exportação e o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira, o presidente disse que algumas partes virarão medias provisórias. "Provisoriamente, algumas coisas dessa política industrial terão que ser enviadas ao Congresso para virar medida provisória".

Ainda sobre o plano apresentado nesta segunda-feira, Lula disse que o país terá que fazer muitos investimentos. "Se nós tivermos que fazer aqui no Brasil as plataformas, as sondas, os navios que nós precisamos, a indústria terá que fazer muitos e bons investimentos nos próximos anos".

Dólar

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o país atinja 1,25% do comércio mundial em 2010. A meta é uma das quatro principais da política lançada nesta segunda-feira.

Além do aumento da participação brasileira no comércio mundial – que no ano passado foi de 1,18% – o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra 17,6% no calendário passado, o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010 e a ampliação em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas brasileiras exportando em 2010.

Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória. "Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos reverter a tendência de queda do dólar", disse Bernardo. Ele lembrou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a despeito da queda contínua da moeda americana. "Não vi ninguém dizer que quebrou por causa do dólar."

Bernardo negou ainda que o fundo soberano, cuja criação está em estudo pelo governo brasileiro, tenha como objetivo influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de empresas brasileiras no exterior.

O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está sendo anunciada. Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. "O Brasil passou 25 anos sem investimento em infra-estrutura e o PAC e essa política são tentativas", comentou.
Site do PC do B

Rizzolo: Isso tudo é muito bonito, é claro; contudo implantar essa política que visa estimular investimento com os juros nesse patamar, com o câmbio valorizado é que eu quero ver. Já a renúncia fiscal do governo que deve chegar a R$ 21,4 bilhões é muito salutar, muito embora, é uma promessa a ser convertida em realidade entre 2008 e 2011.

O problema como já disse várias vezes, é a gestão das medidas a serem implementadas, é muita coisa para a capacidade pobre de gerenciamento do governo, se não tomar o devido cuidado, a complexidade irá engolir os sonhos. No tocante ao Fundo Soberano não acredito que sua função tenha como objetivo influenciar o câmbio. Leia artigo meu na Agência Estado: Fundo Soberano uma questão política

Quando falávamos, há anos atrás, em superávits, o que nos vinha à mente eram os países produtores de petróleo, até porque, constituíam os únicos capazes de fazê-los. Esses recursos, na época, eram direcionados quase que exclusivamente em títulos dos tesouros nacionais dos países ricos, em especial, dos EUA. Os chamados países em desenvolvimento eram, em sua maioria, deficitários na relação com os países desenvolvidos.
Todavia, o cenário foi se transformando. Países como o Brasil livraram-se da tutela do FMI e iniciaram um processo de desenvoltura econômica juntamente com o fantástico desenvolvimento da China, tudo num ambiente mundial favorável às exportações. O resultado não seria diferente. Houve por parte desses países uma enorme acumulação de divisas e altos volumes de reservas internacionais.

Como novos-ricos, esses países, evidentemente, começaram a questionar de que forma poderiam melhor gerenciar esses recursos e proteger seus ativos, vez que se viam diante de um enfraquecimento do dólar, e, por conseqüência, de uma queda na remuneração de investimentos feitos em títulos do Tesouro dos EUA. Nada mais sensato e lógico pensar em alternativas face à desvalorização do dólar. Calcula-se que, desde 2002, o dólar perdeu 20% de seu valor e, somente para este ano, com a crise irresponsável imobiliária de agosto, estima-se uma queda de 3%.

Dessa forma, surgiu uma opção: os chamados "Fundos de Riqueza Soberana" (em inglês, Sovereign Wealth Funds - SWF), que representam sério desafio para o domínio dos EUA e países ricos do Ocidente. Hoje, existem cerca de 42, entre eles, dez com ativos superiores a US$ 100 bilhões. Somente o da China, criado este ano, tem patrimônio de US$ 200 bilhões; o da Rússia tem US$ 127 bilhões. O Brasil começa a estudar a criação do seu com pelo menos 10 bilhões.

O receio dos países ricos é que os fundos soberanos, que aumentaram em US$ 1 trilhão nos últimos 12 meses, possam intervir em assuntos de política interna, na orientação e no controle dos investimentos, na apropriação de tecnologias sensíveis e na subordinação da economia nacional a interesses estrangeiros, mediante livre acesso a setores estratégicos e aos mercados e ao mundo corporativo, chamado, anacronicamente, de ocidental.

No Brasil, os opositores à adoção do Fundo Soberano, que, de forma velada, se alinham às preocupações dos países ricos do ocidente, alegam "apreensão" no que diz respeito ao custo do Fundo às contas públicas. Afirmam também que "temos déficit nominal e, portanto, a capitalização do fundo exigiria um aumento de seu endividamento", além do temor infundado de que o Fundo acabe sendo um instrumento de interferência no mercado cambial.

A verdade é que a questão dos Fundos Soberanos tornou-se muito mais política do que econômica. O que não podemos conceber é um Brasil numa posição contrária a uma tendência mundial. Hoje os Fundos Soberanos são instrumentos de suma importância na dinâmica do desenvolvimento econômico das empresas nacionais. No Brasil, especificamente, auxiliarão, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na internacionalização das empresas brasileiras, principalmente, as novas empresas.

Temos de encontrar meios de financiar empresas brasileiras no exterior, e o BNDES, através dos recursos eventualmente obtidos por meio do Fundo, cumpriria essa função. Hoje o BNDES tem necessidade de "funding" em moeda estrangeira. Economias com perfis similares ao Brasil já adotaram o Fundo Soberano, e não há porque não implementarmos nosso fundo no desenvolvimento das empresas nacionais.

Como toda questão política, as opiniões sobre o Fundo Soberano estão divididas entre aqueles que acreditam na tendência mundial e na sua implementação como instrumento de desenvolvimento e os que usam como argumento contrário, o rigor das contas públicas, o déficit nominal, o câmbio e a reação negativa das potências econômicas Esses, eu os classificaria como " globalistas" .Enfim, vamos ver quem vai ganhar.

*Fernando Rizzolo é advogado criminalista e Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)http://rizzolot.wordpress.com | dorizzolo@yahoo.com.br

artigo publicado pela Agência Estado (só para assinantes), dia 08 de janeiro de 2008