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Lula diz que governo não cogitou uso do FGTS para investimento na Petrobras

Nova York (Estados Unidos) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (22) em Nova York que o governo esteja pensando em liberar a compra de ações da Petrobras com recursos do Fundo de Gar… more →

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Lula diz que governo não cogitou uso do FGTS para investimento na Petrobras

Carlos Alberto wrote 2 weeks ago: Nova York (Estados Unidos) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (22) em Nova York qu … more →

Tags: direito do trabalho, fgts, petrobrás

STF aplica repercussão geral em matéria de FGTS

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou hoje (7) a regra da repercussão geral a Recurso Extraor … more →

Tags: direito do trabalho, fgts, súmula vinculante 1, EXPURGOS INFLACIONÁRIOS

STF reconhece repercussão geral em matéria de expurgos inflacionários sobre FGTS

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Tags: direito do trabalho, Direito processual, fgts, Repercussão Geral, súmula vinculante 1, EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, Planos Econômicos, conta vinculada

Súmulas pacificam entendimento sobre renovação do Cebas e disposições do CTN x FGTS

Carlos Alberto wrote 3 months ago:   As duas mais recentes súmulas aprovadas pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, … more →

Tags: Direito Previdenciário, direito do trabalho, fgts, Assistência Social, CTN, cebas, entidade beneficiente


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