12) É direito fundamental do condenado ter acesso à instância recursal, ainda que esteja foragido. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um habeas-corpus a… mais →
§ Jurisprudência em Revistaportugues pratico wrote 3 weeks ago: O homem sempre foi alimentado pela curiosidade de desvendar os segredos que envolvem a linguagem. E … more →
getuliocantao wrote 4 months ago: Isso mesmo, a já quase esquecida Gravata Borboleta volta com força total no inverno para aqueles que … more →
fotoclubef508 wrote 9 months ago: A Dephot, grupo voltado a cultura e a novos talentos em Brasília, produz um ensaio em homenagem a pr … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 12) É direito fundamental do condenado ter acesso à instância recursal, ainda que esteja foragido. F … more →
dissenso wrote 1 year ago: (Limite, 1931, de Mário Peixoto) (Por Rodrigo Almeida) Rodrigo Almeida é Jornalista e Mestrando em … more →