Blogs about: Execucao Fiscal

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PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.

3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuência da parte exeqüente, só é possível mediante depósito em dinheiro ou fiança bancária, tal … mais »

Jurisprudência em Revista

Responsabilidade do sócio cotista em matéria de contribuições previdenciárias devidas é solidária

Carlos Alberto wrote 2 weeks ago: Este é o posicionamento do STJ quanto à matéria: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDA … more »

Etiquetas: Jurisprudência selecionada, custeio, Responsabilidade solidária, responsabilidade tributária, sócio cotista

PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuê … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Processo Civil, TRIBUTARIO, faturamento, FIANÇA BANCÁRIA, penhora, PENHORA DE FATURAMENTO, SÚMULA 7

Contribuintes ganham poderes contra o Fisco [português]

rfbalemdosmuros wrote 1 month ago: Edição Impressa - Economia Alterações estão a ser estudadas 2008-06-04 00:05 Contribuintes ganh … more »

Etiquetas: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Código do Contribuinte, contencioso, contribuinte, Fisco, Imposto, Isenção, relação fisco-contribuinte

Bancos podem quebrar sigilo bancário de correntista por ordem da Fazenda Nacional

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 10) Se a Fazenda Nacional determinar, os bancos e demais instituições financeiras podem quebrar o … more »

Etiquetas: dano moral, Jurisprudência STJ, sigilo bancário, BACEN, Fazenda Nacional, Lei 8021

O contribuinte indefeso

rfbalemdosmuros wrote 2 months ago: O contribuinte indefeso http://jbonline.terra.com.br/editorias/economia/papel/2008/05/19/economia200 … more »

Etiquetas: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Opinião, Receita Federal, contribuinte, direitos do contribuinte, relacionamento fisco-contribuinte, Cobrança, Dívida Ativa, CPMF

EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE

Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: 2) A divergência, na espécie, é no tocante à natureza da responsabilidade do sócio-gerente na h … more »

Etiquetas: Informativo STJ, TRIBUTARIO, Jurisprudência STJ, SÓCIO-GERENTE, CTN, redirecionamento da execução fiscal

COMPENSAÇÃO. ARGÜIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL

clezius wrote 2 months ago: 1) A Seção, em agravo regimental nos embargos de divergência, reafirmou ser admissível a discuss … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Processo Civil, TRIBUTARIO, COMPENSAÇÃO, ARGÜIÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SOCIEDADE.

clezius wrote 3 months ago: 11) O fechamento da empresa sem baixa na junta comercial constitui indício de que o estabelecimento … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Civil, Sociedade, redirecionamento, DISSOLUÇÃO IRREGULAR

EXECUÇÃO FISCAL. QUEBRA. SIGILO BANCÁRIO. BENS. PENHORA

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: A Turma reafirmou que a jurisprudência firmada da Seção só excepcionalmente admite o cabimento d … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Ben's, penhora, quebra, sigilo bancário