No processo falimentar, a aplicação de multa fiscal e juros moratórios é passível de ser questionada mediante exceção de pré-executividade. Os juros moratórios anteriores à decretação da quebra são de… mais →
§ Jurisprudência em Revistareuniaodepauta wrote 3 months ago: Não sei se todo mundo sabe, que além do blog, a gente se comunica todo dia (e o dia todo) por e-mail … more →
Papà wrote 9 months ago: Estamos no final, falta 1 semana para completar 40 semanas. Ha algumas semanas anunciei que o Bébé … more →
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brandizzi wrote 10 months ago: Esses dias, começou-se a discutir na lista de discussão da Python Brasil razões para se utilizar exc … more →
Mônica Souza wrote 10 months ago: Súmula 332 – STJ Ementa: A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a in … more →
rfsouza wrote 11 months ago: Para quem não sabe “informatiquês”, exceção em informática é todo erro que ocorre em um … more →
clezius wrote 1 year ago: No processo falimentar, a aplicação de multa fiscal e juros moratórios é passível de ser questionada … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Seção reafirmou que a jurisprudência admite a exceção de pré-executividade para discutir matérias … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Do fato de o juiz residir em imóvel de propriedade do município réu na ação, mas destinado à moradia … more →
reginaldojr wrote 1 year ago: Num sistema (web particularmente) agente enche a página de validators, try-catch, alerts, mensagens, … more →