Maiores informaçoes no site http://ibdp.ibdp.org.br/eventos/info.php?id=32

De 1º de agosto a 1º de setembro, magistrados e procuradores do trabalho de Santa Catarina, advogados e bacharéis em Direito vão poder apresentar propostas de enunciados sobre questões afetas ao Direito do Trabalho, vinculadas aos temas constantes no regulamento.

O edital, com regulamento e outras informações, estará disponível a partir de 1º de agosto.

Fonte: TRT da 12a Região (www.trt12.gov.br)

Inscrição e detalhes da programação podem ser vistos em http://www.trt16.jus.br/congresso

As aulas ocorrem quinzenalmente, a partir de setembro de 2008, no campus Florianópolis, na Rodovia SC 401, Km 10 - Santo Antônio de Lisboa - Florianópolis - SC - CEP: 88050-001 - 48 3235-2600.

Maiores informações e inscrições no endereço http://web.cesusc.edu.br/sis.edu/site/posgrad_curso.php?id=74&coduni=1 

O GEO Summit Latin America 2008 permitirá que gestores e especialistas se atualizem tecnologicamente, dentro de uma atmosfera ideal para a prospecção de novos negócios e parcerias de sucesso. O GEO Summit Latin América 2008, é a continuação da série GEOBrasil iniciada em 2000. Hoje o evento é considerado o maior e mais completo do setor na América Latina. Em sua última edição, em 2007, o GEO Brasil reuniu mais de 3.500 visitantes, 600 congressistas e 50 expositores.

E no próprio evento vai acontecer o I Encontro de Geocomunidades Online, a idéia é reunir os envolvidos nos principais Blogs, Grupos de Discurssão e Fóruns voltados para as Geotecnologias. O Workshop vai acontecer no 1º dia do evento. Veja a programação no site do evento.

A entrada vai ser livre aos visitantes, então é uma boa oportunidade para todos participarem e ter contato ao vivo com quem só aparece no mundo virtual.

Veja abaixo quem vai estar por lá (alguns a confirmar presença):

• Rovane Marcos de França - Lista de discussão TopografiaGeral (Confirmado)
• Wilson Anderson Holler - Blog Geomatics (Confirmado)
• Luis Sadeck - Blog Geotecnologias (A confirmar)
• Mariana Lima e José Ernesto - Blog de Governo Municipal (Confirmados)
• Edmilson Volpi - Lista de discussão Abec-SP , Cartografia-Agrimensura, Abec-BR e GeoIncra (Confirmado)
• Artur Gil - Lista de discussão lusogis (Possibilidade de participação por tele-conferência)
• Leonardo Santana - Blog ResenhaGIS (Confirmado)
• Aparecido Hermógenes Leite - Site Geometrik (Confirmado)
• Dalmar José dos Santos - Lista de discussão Abec-PR (Confirmado)
• Luiz Amadeu Coutinho - Site Geoinformação Online (Confirmado)
• Helton Uchoa - Lista de discussão MapServer Brasil e site GeoLivre (A confirmar)
• Richard Mendes Dalaqua - Lista de discussão ArcGIS Brasil (A confirmar)
• Eduardo Pazera - Lista de discussão listageografia (A confirmar)
• Ítalo Júnior - Site FatorGIS (A confirmar)
• Fábio - Blog TecGeoWeb (A confirmar)
• Luciana Klein - Site CAD Klein (Possibilidade de participação por tele-conferência)
• Alex Rodrigues - Lista de discussão GPS (A confirmar)
• Alex Tinoco - Site Geoprocessamento.net (A confirmar)

O acesso é feito pelo site http://www.carreirasjuridicas.com.br/videoteca

A programação do evento também se encontra no mesmo endereço.

Para tratar sobre o assunto, a organização trouxe os juízes do trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Bahia, e Leonardo Dias Borges, do Rio de Janeiro. Os juízes, que já escreveram juntos um livro acerca do tema, compartilham do mesmo entendimento e defenderam a aplicação de dispositivos do processo civil no processo do trabalho. O destaque da conferência, presidida pela procuradora do trabalho Silvia Maria Zimmermann, ficou por conta das mudanças na execução civil.

Para Meireles, o processo do trabalho não é autônomo e sim um rito especial do processo civil. “O processo do trabalho não possui princípios próprios, todos os conceitos estão no CPC. A CLT tem apenas 19 artigos na fase de execução e a maioria são cópias do CPC. Logo, temos execução civil”, enfatizou o processualista. Segundo Meireles, tem-se a idéia de um processo do trabalho perfeito e acabado e na sua lacuna, ou seja, quando a CLT for omissa, usar as regras do CPC. Porém, o entendimento dele é no sentido contrário. “Aplicam-se os procedimentos do processo civil, salvo quando tiver regra contrária na CLT”.

Seguindo essa linha de pensamento, Borges foi enfático: "quando temos um resultado mais útil e eficaz no processo civil que no trabalhista, devemos então aplicar as regras do CPC”. Ele defende a aplicação do artigo 457-j do CPC, que trata sobre o cumprimento da sentença, na execução trabalhista, e critica o entendimento contrário. “Nós somos operadores do direito e temos a missão de pacificar os conflitos sociais, e se para essa pacificação tivermos de aplicar as regras do CPC, que assim o seja”, afirmou Borges, acrescentando que no TRT do Rio de Janeiro a aplicação desse dispositivo já está pacificada.

Aspecto previdenciário no processo do trabalho

O aspecto previdenciário acontece a cada momento no processo do trabalho. Com essa afirmação a professora e consultora jurídica, Cláudia SallesVilela Vianna, iniciou o segundo painel da manhã dessa quinta-feira (26), sobre aspectos previdenciários e fiscais voltados à jurisdição trabalhista. A advogada analisou os reflexos na relação de emprego que os benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, trazem no contrato de trabalho. Cláudia discorreu também sobre as novas regras do nexo epidemiológico, que inverte o ônus da prova.

Continuando o painel, o juiz federal de Santa Catarina, Vilian Bollmann, falou sobre a influência da sentença trabalhista, que reconhece vínculo empregatício ou um parcela remuneratória para o empregado como, por exemplo, insalubridade, quando o trabalhador vai requerer a aposentadoria. Para o magistrado os anos de trabalho do empregado podem ser computados como tempo de serviço. “Eu entendo que a sentença gera efeito e que o INSS só pode deixar de reconhecê-la se provar que houve fraude ou simulação entre empregado e empregador”.

Abertura

Discriminação, pessoas portadoras de deficiência, assédio sexual e ilícitos no ambiente do trabalho foram as questões discutidas na conferência abertura do evento, que ocorreu na noite de quarta-feira. Para debater o assunto, a organização do evento trouxe Paulo Sérgio Jakutis, juiz titular da 18ª VT de São Paulo, com mestrado pela USP e Universidade da Califórnia.

Fonte: TRT SC

Visite o Site: http://www.geoprocessamento.com/seminario/

A repercussão geral passou a ser um requisito de admissibilidade do recurso extraordinário interposto no STF, regulamentado pela Lei n. 11.418/2006. A partir da vigência da lei, somente passaram a ser admitidos recursos cuja matéria constitucional tenha relevância jurídica, econômica, social ou política que ultrapasse o interesse subjetivo da parte envolvida, ou seja, que abranja toda a sociedade.

Quando uma questão jurídica se torna objeto da repercussão geral, todos os demais processos que tratam dessa questão devem ficar sobrestados nas instâncias inferiores aguardando a decisão do STF. A súmula vinculante faz com que uma decisão do STF passe a ter observância obrigatória para todos os demais órgãos do Poder Judiciário e também em toda a Administração Pública.

Participaram de painel sobre o tema a juíza federal Taís Schilling Ferraz, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o professor de Direito da UniBrasil, de Curitiba (PR), Octávio Campos Fischer, e o advogado e professor Rodrigo Barioni.

Para Taís Ferraz, todas as discussões a respeito do tema, neste momento, são importantes para a consolidação dos institutos e sua melhor aplicabilidade. No caso da repercussão geral, a juíza esclarece que apenas os recursos extraordinários ajuizados após 3/5/2007 estão sujeitos a repercussão geral. Os processos anteriores não poderão ter o seu seguimento negado sob a alegação de não terem repercussão geral, mas poderão ter eventualmente a repercussão geral reconhecida.

A juíza explica que somente questões constitucionais estão sujeitas a repercussão geral, sendo a competência para o seu exame exclusiva do STF. Os tribunais inferiores estão autorizados apenas a aponta-la em uma preliminar formal.

No entanto, se a decisão de origem for contrária à jurisprudência dominante do STF, pode-se presumir a repercussão geral. Mesmo que haja essa presunção, os advogados devem aponta-la na preliminar formal. Na opinião do professor Rodrigo Barioni, questões nas quais se constatem divergências jurisprudenciais deveriam ser causas objetivas para a admissibilidade da repercussão geral.

A repercussão geral, segundo a juíza Ferraz, passa por três momentos básicos: a análise da sua existência pelo STF, o sobrestamento dos processos que versem sobre matéria idêntica e o julgamento do mérito do chamado “leading case”, caso escolhido como paradigma. A juíza observa que em algumas hipóteses o sobrestamento dos processos pode ocorrer antes da análise da repercussão geral.

Ela acentua que a tendência do STF, ao discutir a repercussão geral, é a de ir além da questão suscitada nos autos, procurando abranger todos os aspectos da matéria posta em discussão, de modo a procurar uma interpretação a mais extensa possível.

Ela chama a atenção para o fato de que o instituto do “amicus curiae”, que permite a terceiros integrarem uma determinada demanda, quando estão em discussão teses jurídicas de reconhecido interesse social, será muito importante para auxiliar os julgamentos envolvendo repercussão geral.

A juíza informa que o STF criou na internet o sistema “Plenário Virtual”, pelo qual os demais tribunais do país podem se comunicar virtualmente com o STF em questões relacionadas à repercussão geral. Pelo sistema, os tribunais podem indicar as questões que consideram relevantes e que podem ser objeto do instituto.

Cada ministro do STF é indicado para ser relator de uma questão, inserindo no sistema os fundamentos que justificam ou não a repercussão geral. Os demais ministros têm um prazo de 20 dias para darem o seu voto. Taís Ferraz anuncia ainda que no site do STF estão sendo disponibilizadas as matérias que já tiveram a repercussão geral reconhecida.

Com relação ao julgamento de mérito do processo em que foi reconhecida a repercussão geral, a juíza destaca que os autos devem voltar ao juízo de origem para retratação da decisão, se ela foi contrária ao entendimento do STF, ou, se estiver de acordo, o recurso fica prejudicado. O cabimento de recurso de agravo a essa decisão é uma questão que ainda deverá ser definida pela jurisprudência, diz a juíza.

Desde que o instituto entrou em vigor, observa a Taís Ferraz, o STF mudou muito sua forma de trabalhar. O assunto do processo ganhou relevância enorme, e o tribunal passou a aplicar uma tabela uniformizada de assuntos, que deverá ser aplicada em todo o Judiciário, a partir de matriz desenvolvida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

A juíza aponta ainda a possibilidade da repercussão geral ser reconhecida antes do ajuizamento do recurso extraordinário – uma sistemática que já vinha sendo adotada na Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). Isso ocorreu, de acordo com ela, na semana passada, em um processo que ainda estava no STJ.

O que pode o advogado fazer quando seu processo é sobrestado devido à aplicação da repercussão geral e ele quer contestar essa aplicabilidade? Segundo a juíza, o STF terá que se pronunciar sobre a melhor forma de equacionar esse problema. O professor Octávio Fischer lembra que a repercussão geral pode trazer efeitos indesejados.

Se o STF barrar o seguimento de um recurso extraordinário alegando inexistência de repercussão geral, o que pode acontecer é a continuidade na tramitação de processos em idêntica matéria com decisões conflitantes.

Súmula vinculante

Para Fischer, o instituto da súmula vinculante será muito útil para barrar recursos procastinatórios, sobretudo aqueles usualmente empregados pelo poder público e os relativos a questões tributárias.

A maioria dos órgãos jurisdicionais já respeitavam as súmulas do STF mesmo antes do instituto da súmula vinculante, avalia o professor Rodrigo Barioni. O que, a seu ver, merece ser destacado em relação ao instituto, é o fato de vincular também a Administração Pública, o que vai evitar a sua litigiosidade.

Para Barioni, a súmula vinculante também deveria se estender ao STJ. Nos casos em que há demora para firmar a jurisprudência, o professor entende que deveria haver um mecanismo que possibilitasse a subida da matéria diretamente ao STJ, de modo a gerar maior segurança jurídica.

O ciclo de debates é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e continua nesta terça-feira (24), com painéis sobre os temas “Sentenças em ações repetitivas sobre relações de trato continuado”, “Súmula impeditiva de recursos e o PLS 140/2004”, e “Sucumbência recursal”.

 Fonte: Portal da Justiça Federal

Maiores informações no site http://www.abipem.org.br/

Os palestrantes do "Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional" - evento que a Anamatra - em parceria com a Amatra 2, a Escola da Magistratura da 2ª Região, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), e a Ordem dos Advogados do Brasil  -  promoverá, nos dias 13, 14 e 15 de agosto já estão confirmados. O local do evento também já está definido - será no Espaço de Eventos Hakka (http://www.hakkaeventos.com.br), localizado no bairro da Liberdade, no centro de São Paulo.

O evento tem como objetivo suscitar debate e reflexão acerca das importantes questões que envolvem não só o julgamento de processos que envolvem os acidentes e doenças ocupacionais, mas também a fiscalização do trabalho e do infortúnio. A sede do evento foi escolhida em face do grande número de processos que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo, versando sobre o adoecimento ocupacional.

O evento contará ainda com o apoio da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL).

As inscrições no seminário poderão ser feitas a partir do dia 1º de julho. Em breve, serão divulgadas informações complementares em um hotsite específico, que está elaborado exclusivamente para o seminário.

Clique aqui e confira a programação completa do evento

As inscrições para o "Ciclo de debates: Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil" podem ser feitas aqui até o dia 17 de junho. O evento será realizado entre os dias 23 e 24 de junho, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF) e tem por objetivo contribuir para a avaliação qualitativa da efetividade da reforma infraconstitucional da legislação processual civil e propor medidas complementares para o seu aprimoramento. O ciclo de debates é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

O CJF e o Ministério da Justiça assinaram, em agosto de 2006, acordo de cooperação técnico-institucional com a finalidade de promover o acompanhamento do impacto das alterações introduzidas no Código de Processo Civil no âmbito da Justiça Federal. Além do CJF e do Ministério da Justiça também participaram os tribunais regionais federais (TRFs) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O acordo foi firmado para facilitar o acompanhamento do impacto das leis da denominada reforma infraconstitucional do Código de Processo Civil (CPC) em relação a procedimentos na Justiça Federal, tais como as taxas de congestionamento e o número de agravos de instrumento e de mandados de segurança, o número de sentenças repetitivas e o tempo gasto na execução.

As alterações no CPC foram necessárias em razão do seu distanciamento da realidade brasileira. Passados 35 anos desde sua promulgação, o CPC é considerado por muitos operadores do Direito ineficaz na solução das questões processuais de massa, decorrentes da globalização, do processo de democratização, da internet e do Código de Defesa do Consumidor.

As leis consolidadas com a reforma infraconstitucional visaram à reformulação das regras processuais mais inoperantes, procurando colocar fim à indústria das nulidades, à chicana, aos recursos procrastinatórios, às lides intermináveis. O objetivo é diminuir o número de recursos aos tribunais superiores e buscar a efetividade do processo.

O evento é voltado para magistrados e servidores federais e estaduais, especialistas da área e convidados.

Abaixo, a programação oficial do evento. Entre as "oficinas de trabalho", uma sobre Previdência do Servidor.

http://www.carreirasjuridicas.com.br/programacao

Segundo o documento, o desmatamento é uma questão socioeconômica. Para enfrentá-lo, Estado e sociedade precisam pactuar ações e políticas públicas que levem em consideração os agentes, os fatores espaciais, as atividades de monitoramento e controle, as cadeias produtivas e as alternativas econômicas relacionadas à questão.

Entre as principais conclusões obtidas, a partir das discussões entre os diferentes setores sociais, está a de que as ações de comando e controle, os sistemas de monitoramento e a criação de áreas protegidas não são suficientes para conter a devastação da floresta. “As ações de Governo devem ver a região de modo holístico, como sistema social e econômico, para evitar vazamentos (efeitos não-esperados de políticas públicas)”, informam os relatores.

Para combater o problema, as soluções envolvem uma mudança na matriz do desenvolvimento, que requer o diálogo entre os diversos setores da sociedade, a pactuação entre o Estado e a população, o investimento em novas tecnologias e cadeias produtivas, entre outros pontos.

Confira aqui a íntegra do relatório.

Fonte: INPE / MPEG

Olá caros Amigos, essa foi a palestra do Prof. Dr. Gilberto Camara do INPE no Ciclo idéias e debates: Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível ? Realizado no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG no dia 06 de Maio de 2008. O professor abriu o dia de palestras mostrando a visão acadêmica do INPE sobre o desmatamento.

O evento tinha como Objetivo: realizar análises críticas sobre o avanço do desmatamento da Amazônia, aprofundar o conhecimento científico sobre o tema, produzir diálogo entre os atores envolvidos e sistematizar recomendações aos tomadores de decisão.

Eu estive lá e posso dizer que a discussão foi de alto nível, com apresentações e debates extremamente importantes para a região Amazônica.

Para os interessados no Evento, o MPEG disponibilizou os audios e as apresentações ppt em pdf, para isso é só acessar o link

Um abraço a todos.

Por: Luis Sadeck

O Seminário pretende aprofundar o conhecimento científico sobre o desmatamento da maior floresta tropical do mundo, a partir do ponto de vista da comunidade científica, das organizações não-governamentais, dos empresários e dos tomadores de decisões. A idéia é realizar um amplo diálogo entre esses atores para sistematizar recomendações aos tomadores de decisões.

Aberto ao público, o evento será realizado no Auditório Dr. Paulo Cavalcante, no Campus de Pesquisa do Goeldi, na Avenida Perimetral. O evento começa na terça-feira, dia 6, às 8h30, quando será realizada a Sessão de Abertura. Em seguida, tem início o Painel 1 , que reunirá a comunidade científica em torno do tema e será coordenado pelo Diretor do Idesp, Peter Mann de Toledo. O painel contará com a participação dos palestrantes Gilberto Câmara (INPE), Roberto Araújo (MPEG), Francisco de Assis Costa (UFPA), Bertha Becker (UFRJ) e Alfredo Homma (Embrapa Amazônia Oriental).

À tarde, das 14 às 18 horas, será realizado o Painel 2, destinado às organizações não-governamentais. Coordenado pelo pesquisador Leandro Ferreira, do Museu Goeldi, o debate contará com a participação dos representantes de David MacGrath (IPAM), Adrian Garda (Conservação Internacional), Roberto Esmeraldi (Amigos da Terra), Paulo Adario (Greenpeace), Jane Silva (Comissão Pastoral da Terra-Pará) e Carlos Souza (Imazon).

Na quarta-feira, dia 7, das 8h30 às 11 horas, será a vez dos empresários e dos tomadores de decisão dialogar sobre o desmatamento da Amazônia. O jornalista Lúcio Flávio Pinto será o moderador do Painel 3, que contará com a participação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Gabriel Ortega;da diretora do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR), Raimunda Monteiro; do Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, Salatiel Alves Araújo; do representante do Ministério do Meio Ambiente, André Lima; e do setor produtivo Armando Soares (FAEPA) e Manoel Pereira Dias (AIMEX).

O Seminário “Desmatamento na Amazônia: um diálogo necessário. É possível?” conta com o apoio da Rede de Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma) e integra o Ciclo “Idéias & Debates” promovido pelo Museu Goeldi, desde 2002, com o objetivo de democratizar o conhecimento científico produzido sobre a Amazônia.

Mais informações no portal do Museu Goeldi.

Fonte: MPEG

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com o Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação/Departamento de Engenharia Cartográfica realizará o II Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação (II SIMGEO), no período de 8 a 11 de setembro de 2008 em Recife - PE - Brasil. O evento ocorrerá no MarHotel.

O Brasil apresenta problemas que exigem o desenvolvimento de pesquisas diversificadas nas áreas de Geociências e Engenharias, para um adequado gerenciamento espacial, e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. Aspectos diversos da informação espacial no âmbito dos estudos geodésicos, cartográficos, geoambientais e tecnológicos da geoinformação são considerados estratégicos para o país.

A Finalidade do II SIMGEO é Proporcionar o intercâmbio técnico-científico das Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação entre as diferentes instituições de pesquisa e ensino público e privado do Brasil, visando intensificar o desenvolvimento científico no âmbito regional e nacional.

O Evento oferece oportunidades para divulgação de trabalhos técnico-científicos nas áreas de geodésia, cartografia, sensoriamento remoto e geoprocessamento em estudos de geociências, engenharias e meio ambiente.

O II SIMGEO contará com a participação de conferencistas internacionais e da comunidade científica brasileira vinculada com as ciências geodésicas e cartográficas. Ressalta-se a realização de 05 Workshops, 03 mesas redondas, 04 conferências internacionais, sessões técnicas orais, apresentação de pôsteres, exposição tecnológica e show case.

A idéia do Seminário Latinoamericano de Geografia Física nasceu a partir de um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná que, ao organizar, em 1997, o IV Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, tomou a iniciativa de criar um evento de maior abrangência, de onde nasceu, conjuntamente ao IV SBGFA, o I Fórum Latinoamericano de Geografia Física.

Dado o alto nível dos debates e o amadurecimento intelectual que se obteve nesta trajetória, o Comitê Coordenador Latinoamericano tomou a iniciativa, durante a realização do IV Seminário, na Universidade Estadual de Maringá (Paraná- Brasil), em 2006, de dar um novo passo a frente, ampliando o debate e as trocas científicas também aos países ibéricos. Lançou-se, dessa forma, o desafio para 2008, de que a Universidade Federal de Santa Maria seja a sede do V Seminário Latinoamericano e I Ibero-americano de Geografia Física, antecedendo ao II Seminário Ibero-americano, que deverá ocorrer na Universidade de Coimbra (Portugal), em 2010.

Fonte: Geo.NET