__ O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte obteve uma importante vitória em defesa dos direitos das pessoas idosas. O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar na ação civil pú… mais →
Biodireito Medicina - www.biodireito-medicina.com.brCarolina Luchi wrote 2 weeks ago: A determinação de imediato pagamento dos créditos, independentemente da observância ou cumpri … more →
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte obteve uma importante vitória em defesa dos … more →
afinsophia wrote 2 months ago: Hoje comemora-se o Dia Internacional do Idoso. Pontuação burocrática temporalizante, armadilha da so … more →
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu que haverá de … more →
stelatruppel wrote 2 months ago: Dia 27 de setembro é o dia Nacional da Terceira Idade e dia 01 de Outubro o dia Internacional! Mas q … more →
Maristela Truppel wrote 2 months ago: Dia 27 de setembro – Dia Nacional do Idoso Dia 01 de outubro – Dia Internacional da Terceira Idade E … more →
Roberto Cordeiro wrote 2 months ago: Flávio, o Briatore saiu da reta... Para manter os dedos, a montadora Renault preferiu “perder” os an … more →
josepffilho wrote 2 months ago: Códigos Código Civil – link original - comentado – grupo Código Penal – link origi … more →
Celso Galli Coimbra wrote 3 months ago: __ O Juiz Marcelo Malizia Cabral, do Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, entendeu … more →
direitoesubjetividade wrote 3 months ago: Fui falar do último informativo e, como castigo, leio esse de nº 556 do “Pretório Excelso … more →
impressione wrote 5 months ago: De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obri … more →
Alê Almeida wrote 5 months ago: LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências … more →
Celso Galli Coimbra wrote 6 months ago: __ O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto do TJRS deferiu tutela antecipada para que a Unimed/Iju … more →
Luiz Augusto wrote 7 months ago: Para os que não conhecem, lancei uma série no meu blog que se chama “Coisas que não entendo”, e esse … more →
martafelipe wrote 10 months ago: Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sanci … more →
Grupo Corrêa Neves de Comunicação wrote 1 year ago: Como que para comemorar os 5 anos do Estatuto do Idoso, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Apli … more →
Danilo Miranda wrote 1 year ago: Muito se fala do sofrimento que as pessoas obesas sofrem no dia-dia e a luta dos gordinhos por seus … more →
memoriaspartidas wrote 1 year ago: Do Direito à Saúde Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio … more →
memoriaspartidas wrote 1 year ago: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 10. É obrigação do Estado e da socied … more →