Blogs about: Espolio
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HERANÇA. ESPÓLIO. PENHORA. DÍVIDAS. TESTAMENTO. CLÁUSULA. IMPENHORABILIDADE
É cabível a penhora em execução contra o espólio, por dívidas deixadas pelo autor da herança, independentemente de testamento com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade dos bens deix… more →
§ Jurisprudência em Revista
STJ decide que coabitação não é indispensável para provar união estável
— 1 comment
João Bosquo wrote 2 days ago: A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável. A conclu … more →
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
Carlos Alberto wrote 1 month ago: “O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenci … more →
Usufruto de bem imóvel por apenas um dos herdeiros - Condomínio - Direito dos demais herdeiros ao pagamento de aluguel referente à sua parte.
monicasouza wrote 4 months ago: STJ decidiu sobre o pagamento de aluguel no caso de usufruto de imóvel objeto de inventário, por … more →
HERANÇA. ESPÓLIO. PENHORA. DÍVIDAS. TESTAMENTO. CLÁUSULA. IMPENHORABILIDADE
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: É cabível a penhora em execução contra o espólio, por dívidas deixadas pelo autor da herança, … more →
ESPÓLIO. MEAÇÃO. VIÚVA
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A matéria controvertida no inventário consiste em definir se os bens oriundos do recebimento de ho … more →
O espólio de ACM
framos wrote 7 months ago: Na realidade social, a morte física não implica a morte política, o que fica comprovado pelo suic … more →
ESPÓLIO. BENS A PARTILHAR. QUOTAS EMPRESARIAIS
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: O recorrido buscava com a ação o reconhecimento de sua qualidade de sócio, posição a ser assum … more →
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