Uma vez que o embargado não contribuiu para que a penhora recaísse sobre bem de família e não resistiu à pretensão de desconstituição deste, pois o ato partiu da iniciativa do oficial de jus… more →
§ Jurisprudência em RevistaJurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Uma vez que o embargado não contribuiu para que a penhora recaísse sobre bem de família e não r … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 3) A prevalência da regra do art. 739, § 1º, do CPC, introduzida pela Lei n. 8.953/1994. Aduziu o … more →
clezius wrote 6 months ago: 11) Discutia-se a respeito da continência entre ação ordinária e execução posteriormente ajuiz … more →
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: 3) Serviços Notariais e de Registro e Regime Próprio de Previdência O Tribunal julgou procedente … more →
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Descabe ao Tribunal, em embargos à execução, alterar o valor da sucumbência fixada na fase de co … more →
Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: A Seção, por maioria, firmou que o prazo para a oposição de embargos inicia-se após a intimaç … more →
Anita wrote 7 months ago: João sem braço O Brasil se efetivou como o campeão mundial da ‘forçação de barra’. … more →