Blogs sobre: Embargos De Declaracao
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Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
3) Serviços Notariais e de Registro e Regime Próprio de Previdência O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado do Paraná para declarar a inconstitu… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
Frederico Santos Paiva wrote 3 weeks ago: Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho – Terça-feira, 16 de junho de 2009. Embarg … more →
Os Recursos processuais no Tribunal de Contas Catarinense
licitarjuridico wrote 2 months ago: Autor OS RECURSOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS CATARINENSE*. SANDRO LUIZ NUNES Advogado SUMÁ … more →
Embargos de Declaração e interrupção de prazo recursal
iusdoxa wrote 4 months ago: PROCESSO CIVIL. RECURSOS. Ainda que não conhecidos, os embargos de declaração interrompem o prazo pa … more →
Recursos dos "mensaleiros" são negados no STF
Kali Kalache wrote 1 year ago: Gazeta do Povo O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os embargos apresentados pelos réus d … more →
Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 3) Serviços Notariais e de Registro e Regime Próprio de Previdência O Tribunal julgou procedente ped … more →
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