3) A prevalência da regra do art. 739, § 1º, do CPC, introduzida pela Lei n. 8.953/1994. Aduziu o Min. Relator que esse entendimento não prevaleceu no âmbito deste Superior Tribunal. A Corte Especial,… mais →
§ Jurisprudência em Revistalucascaram wrote 1 month ago: O futebol brasileiro tem uma moral torta, todo mundo sabe. Desde viradas de mesa quando um grande ti … more →
Blog do Trio wrote 1 month ago: Nação Corinthiana, O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato Ma … more →
André Lenart wrote 5 months ago: A decisão de ontem, tomada pelo Supremo Tribunal Federal em sessão plenária, representou não só uma … more →
Gustavo wrote 9 months ago: Sim, aconteceu ainda ontem o que já se imaginava: o $TJD concedeu efeito suspensivo à decisão da ter … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 3) A prevalência da regra do art. 739, § 1º, do CPC, introduzida pela Lei n. 8.953/1994. Aduziu o Mi … more →