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Info 359/STJ - EDCL. OMISSÃO. JULGAMENTO A QUO

Trata-se de indenizatória devido a cancelamento de calendário de futebol brasileiro acordado para quatro anos, que só foi cumprido por um ano, gerando esvaziamento das competições e contratos rescindi… mais →

§ Jurisprudência em Revista

Info 359/STJ - EDCL. OMISSÃO. JULGAMENTO A QUO

Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Trata-se de indenizatória devido a cancelamento de calendário de futebol brasileiro acordado para qu … more →

Tags: Informativo STJ, Processo Civil, Concurso, Concurso Público, Concursos, Concursos Públicos, direito, Editais!!, edital

EDCL. SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. FATOS INEXISTENTES.

clezius wrote 1 year ago: 10) A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração ao argumento de que esses têm carát … more →

Tags: Informativo STJ, Processo Civil, SUSPEIÇÃO, magistrado, Fatos Inexistentes

MS. ACÓRDÃO. TURMA. STJ. MULTA. EDCL

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de MS impetrado contra acórdão de Turma deste Superior Tribunal que, julgando segundos emba … more →

Tags: Súmula STJ, MS, STJ, multa, Acórdão, Turma, RECURSO PROTELATÓRIO, SUMULA 121 STJ, SUM. 267 STF


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