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Info 359/STJ - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE. MP. DPVAT

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Trata-se de recurso especial remetido à Seção sobre ilegitimidade do Ministério Público para aj … more →

Tags: consumidor, CTB, Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Ministério Público, Processo Civil, Ação Civil Pública, ilegitimidade, MP

Golpe no DPVAT 2 comments

Kali Kalache wrote 4 months ago: Gazeta do Povo: Mais três pessoas acusadas de envolvimento em esquema de simulação de óbito para … more →

Tags: Política, Acorda !!!, Brasil, judiciário, Fraude, IML

AÇÃO. COBRANÇA. COMPLEMENTAÇÃO. DPVAT

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 6) Os juros de mora, segundo a jurisprudência pacificada deste Superior Tribunal, são devidos, no … more →

Tags: Informativo STJ, TRIBUTARIO, Jurisprudência STJ, Cobrança, Ação

E agora é a vez do D.P.V.A.T....9 comments

digao13 wrote 9 months ago: “Sem palavras”, “ridículo”, “palhaçada”… foram algumas das expressões usadas pelos … more →

Tags: Política, direito, DIREITOS, DKW, Dodge, Motocicletas, Polara, Vemag


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