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LEI 9656
LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a segu… more →
Lei Federal
Boletim Tributário - 04/08/2008
jonaslumber wrote 2 months ago: Data desta Edição: 04.08.2008 TAXAS MP 437/2008 - art. 13 e 14 - Cria o 83º … more →
Reajuste de passagens interestaduais e internacionais está no Diário Oficial
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: Brasília - A partir de 1º de julho as passagens rodoviárias interestaduais e internacionais estar … more →
LEI 9656
jonaslumber wrote 3 months ago: LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à s … more →
LEI 8212
jonaslumber wrote 3 months ago: LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui P … more →
LEI COMPLEMENTAR 123
jonaslumber wrote 3 months ago: LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e d … more →
DECRETO 3.000
jonaslumber wrote 3 months ago: DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Texto Republicado no D.O. de 17.6.99 Regu … more →
Lei que institui guarda compartilhada está no Diário Oficial
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União, são compartilhadas as responsabili … more →
Diário Oficial da União traz publicada lei que amplia e reformula o ProJovem
brasilbrasileiro wrote 4 months ago: Brasília - A edição de hoje (11) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei n.º 11.692, q … more →
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